Em julho, a direção do ISS determinou que o prazo limite dado aos titulares de abono maiores de 16 anos para fazer prova de que estão matriculados num estabelecimento de ensino seria antecipado em três meses, passando do final de outubro para o final de julho.
Apesar do alerta avançado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) no sentido de que muitas famílias estariam em período de férias nesse mês e de que a maior parte dos alunos do 9.º ano só em setembro saberiam que escolas iam frequentar, vendo-se impossibilitados de cumprir o prazo estabelecido, o ISS estipulou ainda que quem não cumprisse este prazo veria o seu abono suspenso logo a partir de setembro.
Para a Confap, esta alteração justifica a quebra do número de beneficiários do abono de família registada entre agosto e setembro. Neste período, 97 mil crianças e jovens deixaram de receber esta prestação, segundo dados do Instituto da Segurança Social.
Albino Almeida, presidente da Confap, sublinhou que a suspensão coincidiu “com o momento da compra de manuais e outros materiais escolares", causando vários constrangimentos às famílias, e que a Segurança Social não adianta quanto tempo terão agora de esperar os titulares para voltar a receber o subsidio.
"Deve ser o ISS a adaptar-se à realidade da educação e não a educação e as famílias a adaptarem-se às necessidades do ISS", defendeu o dirigente associativo.
Número de beneficiários regista redução drástica
Desde 2010, as transferências do Orçamento de Estado que se destinam ao financiamento do regime de Proteção Social de Cidadania reduziram-se em 17%, com impactos na redução do número de beneficiários de prestações como o abono de família, rendimento social de inserção e subsídio social de desemprego, entre outros.
Segundo o boletim de Execução Orçamental da Direção Geral do Orçamento de janeiro de 2012, no ano passado o Estado gastou menos 573,9 milhões de euros em abono de família, subsídio de desemprego e apoio ao emprego, ação social e rendimento social de inserção.
Em 2011, 478 664 crianças e jovens deixaram de ter acesso ao abono de família. O corte foi de 511% face ao ano anterior, durante o qual foram canceladas 78 346 prestações. Segundo o boletim de Execução Orçamental da Direção Geral do Orçamento, o Estado português gastou menos 293,3 milhões de euros com o subsídio familiar a crianças e jovens, face ao ano anterior. A redução ascendeu a 30,3%. No primeiro mês de 2012 mais 67 mil crianças e jovens deixaram de usufruir do abono.
Aluno desmaia com fome
O caso de um aluno do 11.º ano que desmaiou numa escola em Lisboa durante uma aula por ter fome foi denunciado esta terça feira através do facebook, tendo gerado uma ampla onda de indignação.
A docente que denunciou esta situação esclareceu ao Jornal de Notícias que a escola tem tentado ajudar o aluno, que já se tinha queixado no estabelecimento de ensino de não ter dinheiro para fazer face às suas necessidades, mas que esse apoio se restringe neste momento ao transporte.
