O Bloco de Esquerda apelou este sábado ao PS e PCP a tomarem uma iniciativa comum de requerer a avaliação do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional, argumentando não ter expectativas de que o Presidente da República o faça.
Numa conferência de imprensa realizada no dia em que a nova Mesa Nacional se reuniu pela primeira vez desde a VIII Convenção, João Semedo afirmou que o Bloco "não desiste de impedir que este Orçamento seja concretizado" e adiantou que "têm havido alguns contactos, conversas" entre bloquistas, comunistas e socialistas, mas que estas "ainda não são conclusivas" e que por isso o Bloco entendeu apresentar um apelo público.
João Semedo considerou ainda que os dados da execução orçamental conhecidos na sexta-feira são mais uma prova do fracasso do governo. "A execução está em derrapagem e provavelmente chegaremos ao final do ano com um défice que será equivalente ao de 2011. Ora no ano de 2012, esta execução orçamental é da inteira e exclusiva responsabilidade do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, não podem queixar-se de mais ninguém", advertiu.
No documento aprovado, a Mesa Nacional sublinhou que a proposta de Orçamento do Estado viola o princípio constitucional da progressividade, ao propor um aumento em 40% do IRS de quem ganha, por exemplo, 800 euros por mês. Na revisão dos escalões do IRS, os rendimentos mais baixos são elevados a um escalão superior, ao mesmo tempo que rendimentos médios ficam no mesmo escalão de outros até dez vezes superiores.
A par dessas iniciativas parlamentares, o Bloco empenha-se igualmente nas mobilizações sociais anunciadas, particularmente na manifestação convocada pela CGTP para a manhã da votação do OE, no dia 27 de Novembro.
A caminho de uma greve geral europeia
A Mesa Nacional faz um balanço da greve geral de 14 de novembro, considerando que foi uma das
maiores que o país viveu na sua história recente. “Os trabalhadores e trabalhadoras que defendem os seus direitos enfrentam um combate duro e prolongado. O Bloco afirma que “a greve geral foi não só um momento de afirmação da dignidade do trabalho numa sociedade acossada pelo poder financeiro, mas também uma forte demonstração de disponibilidade para a luta, considerando o sacrifício material que implica para muitos milhares de homens e mulheres já pesadamente penalizados pela austeridade”.
O documento destaca também a dimensão ibérica desta greve, com repercussões de solidariedade em França, Itália e Grécia, apontado como um fator de enorme importância. “A greve ibérica mostra que, não só é possível, como é mobilizadora a paralisação simultânea dos trabalhadores em diferentes países. A greve ibérica foi um primeiro passo e deve abrir caminho a uma greve geral europeia contra a austeridade que altere a situação política na Europa”.
Incidentes
Carga policial arbitrária
Sobre a carga policial ocorrida sobre os manifestantes concentrados em S. Bneto no dia da greve geral, o Bloco de Esquerda diz que “tomando como pretexto a ação isolada de um pequeno grupo, o governo atacou o direito de manifestação, ordenando uma carga policial desproporcionada e arbitrária sobre milhares de cidadãos sem qualquer intervenção naqueles incidentes”.
Esta intervenção, tal como foi denunciado pela Amnistia Internacional e pelo Bloco, foi seguida de numerosas ilegalidades cometidas contra mais de uma centena de pessoas detidas. “O Bloco de Esquerda reitera a necessidade urgente de explicações do Governo sobre estes factos. Isolado socialmente, o governo está interessado numa escalada de violência. O Bloco de Esquerda rejeita-a e defenderá sempre o direito democrático de manifestação”.
