O deputado João Semedo do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros. O deputado pergunta ao Governo (ler o texto na íntegra), através do ministério da Saúde, se “tem conhecimento da situação exposta”, “qual o valor máximo que pode ser cobrado pela realização de MCDT [meio complementar de diagnóstico e terapêutica], isolada ou cumulativamente, que não sejam realizados através da urgência ou do hospital de dia” e se considera que “160 euros é uma taxa moderadora ou o pagamento de um serviço”.
No documento, o Bloco lembra que “quando foram apresentadas as taxas moderadoras”, o Governo deu a entender “que as taxas moderadoras nunca podem ir além dos 50€, em qualquer circunstância” e assinala que “não é o que está a acontecer” e que “têm chegado ao Bloco de Esquerda diversas denúncias que nos indicam que estão a ser cobradas taxas moderadoras que ultrapassam em muito os 25€ ou 50€”.
O Bloco exemplifica com um exemplo: “No Hospital de Santo António, foi cobrada uma taxa moderadora de 160 euros a um utente, pela realização de uma biópsia à próstata. Trata-se de um utente com cerca de 60 anos que se encontra em situação de desemprego mas não isento do pagamento de taxas moderadoras”.
A concluir, o documento assinado por João Semedo, salienta:
Uma taxa moderadora de 160 euros corresponde a um pagamento de um serviço! É inadmissível que possa ser cobrado a qualquer cidadão um valor de 160 euros pela realização de qualquer meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ou por qualquer outro serviço. Taxas moderadoras exorbitantes como estas impedem, evidente e inequivocamente as/os utentes de acederem aos cuidados médicos de que necessitam”.
