Milhares em Barcelos contra fusão de freguesias

A cidade de Barcelos recebeu mais de 3 mil pessoas que participaram numa manifestação contra a fusão de freguesias, este domingo à tarde. Segundo os movimentos, o protesto pode chegar à justiça europeia.



A Carta Europeia da Autonomia Local é clara quando diz que as populações têm de ser ouvidas acerca da extinção ou agregação das freguesias. Portugal subscreveu aquela carta e, por isso, está obrigado a respeitá-la. O que, neste processo, não aconteceu, de todo”, disse à Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Barcelos.



Segundo Alberto Martins, os movimentos de contestação vão esperar mais algum tempo para ver se o Governo é sensível aos apelos e aos protestos das populações e “desiste da ideia”. “Se não desistir, vamos para o tribunal europeu, porque é um documento oficial que está a ser violado”, acrescentou.



No imediato, vai ser enviado à Assembleia da República um abaixo-assinado, que já reúne mais de 5 mil assinaturas, pedindo a revogação da lei que viabiliza a agregação de freguesias.



“Vou seja onde for em defesa da minha terra”



O protesto deste domingo, organizado pela Plataforma Nacional contra a Extincao de Freguesias, foi animado por grupos de concertinas, ranchos, bombos e gaitas. A maioria das pessoas era daquele concelho, mas estiveram também presentes representações de Rio Maior, Moita, Lisboa, Loures, Santarém, Sintra, Leiria, Valongo, Esposende, Gondomar, e Braga.



“Vou seja onde for em defesa da minha terra”, disse Firmino Oliveira, presidente da Junta de Vaqueiros, Santarém, uma freguesia com mais de 500 anos, 317 habitantes e proprietária de um património avaliado em um milhão de euros. Uma freguesia descrita nos bonés dos seus habitantes como “secular e de Abril, de Camões e de Soeiro”.



Uma das intervenções mais inflamadas da tarde pertenceu a José Faria, presidente da Junta de Vila Seca, Barcelos, que disse que a lei que viabiliza a agregação constitui “uma certidão de óbito coletiva”. “Todos perdem o seu nome, a sua identidade, a sua alma”, criticou, exigindo que a lei vá parar “ao caixote do lixo”.



Nuno Cavaco, autarca da Baixa da Banheira, aludiu a uma “lei cega” e sublinhou a importância das freguesias como elo de ligação com as populações. “Quando o poder económico quer falar com o Estado, vai a S. Bento ou a Belém. Quando o povo quer falar com o Estado, vai à junta de freguesia”, afirmou.



A manifestação, que teve o ministro que tutela o poder local, Miguel Relvas, como principal alvo de críticas, terminou nos Paços do Concelho de Barcelos, onde o presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, eleito pelo PS, reiterou a sua oposição à fusão de freguesias.



A lei da reorganização administrativa foi publicada no Diário da República na última semana de Maio. Assim, a redução de mais de mil, das 4.260 freguesias existentes, será concluída em Setembro.