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Presenças dos deputados: Bloco quer impedir que se desvirtue a democracia

Ferro Rodrigues convocou uma conferência extraordinária de líderes para discutir os casos dos subsídios de viagem dos deputados, das ajudas de custo e as presenças no plenário. Pedro Filipe Soares defende que é preciso ir além dos modelos existentes.

O líder parlamentar do Bloco defendeu esta quarta-feira que a Assembleia da República deve encontrar formas de “garantir que não há uma utilização indevida das ajudas de custo”. O Bloco defende, por exemplo, que “não pode haver uma dupla subsidiação nas viagens que são feitas” no caso dos deputados das regiões autónomas. Pedro Filipe Soares assegurou que “já retirámos consequências desta nossa opinião”.

Sobre o modelo de presenças em plenário, o Bloco pensa que é preciso “ir além do modelo de verificação que hoje existe” porque “está desatualizado e desadequado”. Mais, este modelo provou “não estar à altura de garantir quer a presença dos deputados, quer a validação de quórum de votações desvirtuando a democracia representativa.”

Por sua vez, Ferro Rodrigues considerou "inquestionável a existência de irregularidades, havendo registo de presenças falsas" mas recusou quer ser “polícia dos deputados” quer um sistema de “picar o ponto” como o dos funcionários. E exigiu aos deputados “mais responsabilidade e responsabilização individual e coletiva” no que diz respeito aos registos de presenças.

 

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