O diário italiano Il Manifesto publicou na sexta-feira uma entrevista de página inteira com o eurodeputado Miguel Portas, apresentado como estando em posição muito favorável “para ajudar a perceber o que está a acontecer nas relações entre Portugal, a Europa e as esquerdas europeias”, além de ser “um dos poucos grandes líderes que decidiram concentrar a sua actividade política no Parlamento Europeu”. Das palavras de Miguel Portas o jornal salienta que “a reestruturação da dívida é a estratégia do Bloco” e entre as propostas formuladas coloca em destaque o financiamento do investimento com títulos europeus (eurobonds) e a taxação das transacções financeiras. Publicamos a tradução integral da entrevista.
A crise das dívidas soberanas é hoje uma questão europeia – de toda a Europa não só como entidade geográfica mas como uma unidade institucional – e o eurodeputado Miguel Portas é provavelmente a pessoa mais apta para ajudar a perceber o que está a acontecer nas relações entre Portugal, a Europa e as esquerdas europeias. O que acontece por várias razões: em primeiro lugar porque Portas está entre os fundadores do Bloco de Esquerda, partido nascido no fim dos anos noventa para juntar vários movimentos de esquerda não pertencentes ao Partido Comunista e que continua forte e vital; em segundo lugar porque Portas é um dos poucos grandes líderes que decidiram concentrar a sua actividade política no Parlamento Europeu, onde é deputado desde 2004; por fim, porque é vice-presidente da comissão especial do Parlamento Europeu para a crise financeira, económica e social.
Entrevista de Godofredo Adinolfi, do Il Manifesto
Porque razão os média estão tão desatentos em relação ao que se passa no Parlamento Europeu?
A razão porque os media falam menos desta instituição explica-se pelo facto de ela ainda ser, para efeitos públicos, o "elo fraco" do sistema institucional europeu. Há alguma injustiça nesta avaliação, verdadeira antes do Tratado de Lisboa, mas hoje inadequada. Com efeito, todos os documentos relevantes da ordem económica são actualmente objecto de co-decisão entre os governos e o Parlamento Europeu. Deve mesmo acrescentar-se: é no parlamento que as posições liberais mais alinhadas com o Banco Central Europeu têm expressão política mais forte.
Parece que a Europa enfrenta o desequilíbrio das contas públicas sem uma estratégia precisa: cada caso é um caso. Quando a Moody’s baixou o rating de Portugal, Zapatero apressou-se a sublinhar que o caso espanhol é diferente…
A resposta "caso a caso" decorre do ponto de vista ortodoxo sobre a crise das dívidas soberanas. O diagnóstico é simples: alguns países acumularam défices excessivos e endividaram-se para lá dos limite estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento porque decidiram "viver acima das suas possibilidades". Em consequência, a "ajuda" europeia deve garantir que eles serão postos na ordem através de programas de austeridade e duramente punidos em caso de reincidência. A versão populista deste discurso é a de que o Sul é "preguiçoso" e "não trabalha". No Parlamento Europeu esta é a narrativa dominante.
O Bloco de Esquerda defende a reestruturação da dívida: mas parece ser a sua única proposta para resolver o desequilíbrio das contas públicas…
Na verdade, o Bloco de Esquerda apresentou duas vias para a reestruturação da dívida: uma, europeia, assente na emissão de títulos europeus de dívida - os chamados eurobonds; e outra, nacional, de renegociação directa com os credores no caso de a primeira opção se encontrar institucionalmente bloqueada. Qualquer uma das modalidades envolve, sempre, uma auditoria à dívida. A reestruturação das dívidas é, contudo, apenas uma condição necessária. Ela não é suficiente para superar a crise em que os países da periferia fragilizada se encontram.
Quais são as consequências deste plano de “salvação”?
A sobrevalorização do euro face ao dólar e o prosseguimento das políticas de austeridade são factores igualmente decisivos na condenação dos países sob resgate à recessão e ao desemprego. O aspecto mais grave desta crise é o retorno à divergência crónica entre centro e periferia no espaço da União, com o consequente agravamento das desigualdades sociais. A promessa de convergência que a Europa representou está hoje pelas ruas da amargura.
Porque não propor, articulando no Parlamento Europeu, um plano de solidariedade interna que possa resolver definitivamente os desequilíbrios internos entre uma Alemanha fortemente desenvolvida e o resto que tem problemas a acompanhar os seus níveis?
Ao longo do último ano temos assistido, por pressão do ataque do sistema financeiro ao euro, a uma evolução muito significativa de posições no interior do establishment europeu. Existe hoje uma maioria política no Parlamento Europeu pelos eurobonds, pelo financiamento de grandes projectos de investimento através de obrigações do Banco Europeu de Investimentos (project bonds), pela criação de uma taxa sobre as transacções financeiras independentemente da sua prévia aprovação em escala planetária e até contra os paraísos fiscais. Estes elementos configuram um apreciável grau de convergência para políticas pelo emprego. Todavia, elas estão bloqueadas pela unanimidade no Conselho que os tratados exigem em matéria fiscal. O mesmo grau de convergência já não se verifica, contudo, em matéria de coordenação económica, onde direita e liberais impuseram o seu modelo punitivo.
Como se comportam as esquerdas no Parlamento Europeu?
É de registar que os socialistas romperam a sua tradição de compromissos ao centro em matéria económica e com os verdes e a esquerda unitária, votaram derrotados. Finalmente, quando se discute Orçamento Europeu, as divisões emergem no interior da própria esquerda radical, incapaz de se entender, sequer, sobre a necessidade de aumentar as dotações para o dito. Por outras palavras: as esquerdas, minoritárias no Parlamento, não chegam para inflectir as orientações económicas mais conservadoras; por outro lado, os socialistas encontram-se numa bifurcação. Aplicam a Sul as políticas de bailout e austeridade definidas pelos conservadores a Norte, mas ao mesmo tempo há sinais de que se procuram libertar da teia em que décadas de compromissos os enredaram; finalmente, as esquerdas radicais estão profundamente divididas face à própria ideia de construção europeia, o que lhes retira credibilidade propositiva. É possível a unidade de acção sobre propostas importantes mas pontuais, não é possível, embora fosse desejável, uma estratégia comum de alternativa europeia à austeridade.
O Bloco de Esquerda sempre foi um partido que se mostrou favorável à construção de uma Europa federal. Parece haver um certo egoísmo por parte dos partidos daqueles países que por enquanto ainda não sofreram, aparentemente, as consequências da crise das dividas soberanas.
Fomos favoráveis à ideia de Constituição europeia mas sempre evitámos a palavra "federalismo". Não porque a receemos, mas porque ela envenena os debates que se devem concentrar sobre os conteúdos e seus méritos ou deméritos. Por outro lado, a crise desenvolveu poderosamente os mecanismos de "egoísmo social" nos países mais ricos, que são vizinhos do eurocepticismo, quando não dos populismos anti-europeus.
E os sindicatos?
O movimento sindical é incapaz de se entender sobre uma estratégia de acção comum entre os trabalhadores europeus, sejam eles do Norte, do Sul ou do Leste. Ele mesmo reflecte e é em parte refém desta lógica de divergência que se instalou e que o prosseguimento da crise desenvolve. Nós precisamos de uma esquerda europeia capaz de agir como plataforma para entendimentos e convergências mais vastas, centradas em grandes campanhas populares comuns, incluindo as que usem um instrumento como a petição europeia, que exige um mínimo de um milhão de assinaturas.
Quais são os problemas que impedem que haja uma relação mais estreita entre as esquerdas?
A dificuldade vem sempre do mais simples - qual a proposta ou a rede de propostas que podem cimentar essa convergência? De um ponto de vista de esquerda, diria que precisamos de colocar a precariedade no centro do combate político e social europeu. É actual e incisivo, qualquer que seja o ponto cardeal em que nos encontremos...
O lado conservador não tem problemas em organizar-se a um nível supranacional conseguindo impor as suas políticas e os seus políticos: Lagarde, Barroso e Van Rompuy chegaram todos do PPE. É possível resolver alguma coisa hoje a um nível nacional?
Muitas coisas se continuam a decidir no plano nacional. Mas concordo com o "não dito" da pergunta: é cada vez maior a contradição entre o facto de a luta política se desenvolver a nível do Estado nação e a decisão política se concentrar, cada vez mais, no nível europeu. A direita dispõe de uma vantagem estratégica sobre a esquerda: dominando a decisão europeia, força os consensos e as maiorias no plano nacional. Pelo contrário, a esquerda, na oposição, centra as suas energias nos lugares onde o combate se faz com as pessoas e isso "aprisiona-a" às agendas nacionais. É a fraqueza, e não a força, que "nacionaliza" a política da esquerda.
Como são as relações entre o Bloco de Esquerda e o PCP ao nível europeu?
Coexistimos no mesmo grupo parlamentar, a Esquerda Unitária Europeia, que é confederal, ou seja, onde cada delegação nacional e cada deputado dispõe de inteira liberdade de voto. Evitamos polémicas desnecessárias ou que possam ser mal compreendidas pelo "povo de esquerda" em Portugal. Como em Portugal, caminhamos em separado e convergimos quando é preciso dar força às lutas populares. Mas não é segredo para ninguém que entre o "europeísmo de esquerda" do Bloco e o "patriotismo internacionalista" do PCP as diferenças estão longe de ser uma questão de pormenor. Digamos que nos entendemos muito mais facilmente na contestação das políticas do que na construção de respostas europeias em comum. Desse ponto de vista, as convergências no plano nacional são mais assinaláveis.
