O Bloco de Esquerda realizou neste sábado uma sessão pública em Aveiro com o seu coordenador João Semedo.
Odete Costa, coordenadora do Bloco do concelho de Aveiro e membro da mesa nacional do partido, abriu a sessão apontando que “não podemos permitir que nos neguem o acesso à educação, que destruam o Estado Social para pagar juros usurários” e salientando que “acreditamos nas pessoas que juntas na rua fazem crescer a força de um povo que reclama dignidade”.
O coordenador do Bloco de Esquerda começou por afirmar que “todos os dias o governo acrescenta um novo motivo, uma nova razão, para a urgência da sua demissão”, sublinhando “a urgência de parar esta política de austeridade, de naufrágio económico”, “que está a desgraçar e a destruir o país, tornando a vida de um grande número de pessoas num verdadeiro inferno”.
E frisou: “O nosso grande objetivo é demitir o Governo, abrir caminho à realização de eleições antecipadas e, na sequência dessas eleições, constituir um Governo de Esquerda, que mude o rumo da política nacional”.
João Semedo abordou de seguida o Orçamento do Estado para 2013 e a entrevista de Passos Coelho à TVI.
Sobre o OE 2013, o coordenador do Bloco referiu que “se traduz num aumento brutal de impostos, como nunca se tinha visto na história do país, e que exige um esforço maior às famílias que têm mais baixos rendimentos”, vincando que “não é só a brutalidade do aumento, mas também a desigualdade que vai introduzir numa sociedade já tão desequilibrada, como a sociedade portuguesa”.
João Semedo disse que o Bloco tem “a expectativa de que o orçamento, apesar de estar aprovado, não entre em vigor” e que por isso renova “hoje e todos os dias” o apelo ao PS e ao PCP para que os deputados do Bloco, do PS e do PCP em conjunto peçam a fiscalização da constitucionalidade deste orçamento, sublinhando que “o pedido de fiscalização vai ser um facto”, independentemente da decisão que António José Seguro e a direção do PS venham a tomar.
Frisando que o partido não tem “nenhuma expectativa sobre a posição do Presidente da República”, João Semedo afirmou que se o PR “fosse consequente, com palavras ditas e escritas por ele próprio, tinha todas as razões para demitir o Governo e para pedir a fiscalização da constitucionalidade deste orçamento de Estado”.
O deputado do Bloco salientou seguidamente que o OE 2013 é inconstitucional, pois “não respeita os critérios de igualdade e de proporcionalidade que estão inscritos na nossa Constituição” e, vincando que “se o orçamento anterior foi declarado inconstitucional, confiamos que este também seja declarado inconstitucional”, destacou: “E para nós é certo que dificilmente um governo sobreviverá a dois orçamentos inconstitucionais. Não se pode governar contra o país, não se pode governar contra a Constituição”.
Sobre a última entrevista de Pedro Passos Coelho à TVI, João Semedo referiu que “ficámos a saber nessa entrevista que este Governo é afinal de contas uma coligação de 3 partidos”: o PSD, “o partido do primeiro ministro”; a troika, representada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar; e o CDS/PP, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas - “número 3 da coligação, em nome da terceira força o CDS/PP”.
“Nesta entrevista há duas coisas importantes, para além desta clarificação”, disse João Semedo, referindo que “não há uma hesitação de Passos Coelho, em relação à política de austeridade e de recessão económica”, “que com este orçamento o desemprego não parará de aumentar e isso seria suficiente para que qualquer pessoa de bom senso se interrogar sobre os resultados da política que defende”, mas que Passos Coelho “tem uma compulsão ideológica por estas políticas ultraliberais e conservadoras que levam a um desemprego massivo e a uma destruição das nossas empresas e da nossa economia - austeridade sempre é a receita de Passos Coelho”.
O segundo aspeto, considerou o coordenador do Bloco que foi o que o Governo chama de “refundação do Estado” e para o Bloco de Esquerda significa “afundar o Estado Social”: “Cortar no SNS, na escola pública, na segurança social, nas pensões de reforma e também no número de funcionários da administração pública”.
Considerando que “esta é uma terrível ameaça que paira sobre a democracia social e sobre o regime democrático português”, o coordenador do Bloco de Esquerda salientou que esta é “uma fortíssima razão” que leva a que “nada mais atual nem mais importante há para o Bloco de Esquerda que não seja a construção de um grande movimento social e de uma intensa convergência das esquerdas, que conduza e que provoque a demissão deste governo”.
A concluir, João Semedo sublinhou ainda: “Sem a demissão do governo o país continuará neste rumo de ruína e de empobrecimento generalizado, empobrecimento da economia, empobrecimento das famílias e, por isso, é preciso travar esse plano é preciso demitir o governo!”
