Na presença de centenas de pessoas que encheram o auditório, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos aprovou por unanimidade o projeto de deliberação do Bloco de Esquerda, alternativo ao parecer da Unidade Técnica, mantendo as atuais seis freguesias que integram o município, os respetivos limites e sedes.
Esta decisão histórica reverteu a noite negra de 14 de Junho, na qual o PS e PSD coligados aprovaram a extinção da freguesia do Granho (presidência Bloco de Esquerda) e chumbaram o referendo local – neste caso, com a abstenção da CDU.
Esta posição vergonhosa do PS serviu para Miguel Relvas se vangloriar no parlamento de que o concelho de Salvaterra de Magos fora o primeiro a aplicar a famigerada lei da RATA – reorganização administrativa territorial autárquica.
Então o PS recorreu à mentira, tentando convencer a população de que era possível aplicar a lei, extinguindo apenas uma freguesia. Face a tal pronúncia, o parecer da Unidade Técnica concluiu pela sua desconformidade com a lei, como o Bloco de Esquerda sempre tinha afirmado, saindo assim derrotadas as posições do PS e PSD em Salvaterra. A Unidade Técnica ao serviço do governo, sem qualquer critério objetivo, propôs a agregação de mais duas freguesias com presidência do Bloco: Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra.
Neste contexto, o Bloco solicitou a convocação urgente da Assembleia Municipal para apreciar o relatório da Unidade Técnica e apresentar à Assembleia da República um projeto alternativo, pela manutenção das atuais seis freguesias, com a razão reforçada de os restantes partidos terem negado à população o direito de se pronunciar diretamente em referendo sobre esta matéria.
PS e PSD encostados à parede
Perante a realidade crua dos factos, PS e PSD foram encostados à parede: se acatassem o parecer da Unidade Técnica, eram obrigados a indicar o nome de mais duas freguesias a abater. O PS ainda pediu uma pausa de cinco minutos “para reflexão”… Na presença de centenas de cidadãos ativos e mobilizados, o projeto de deliberação apresentado pelo Bloco foi aprovado por unanimidade.
Como dizem os cartazes do Bloco: 6 Freguesias – uma por todas, todas por uma!
A deliberação unânime da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos é um sinal inequívoco de que a posição do Bloco sobre a RATA é justa e coerente porque defende a autonomia local e o direito soberano de a população decidir sobre os seus destinos. O medo do referendo local e da participação popular conduz à derrota e é perigoso para a democracia.
