Bloco apresenta plano de resposta aos despedimentos

13 de janeiro 2025 - 11:46

Face à “vaga silenciosa” de despedimentos que afeta o país, o Bloco propõe medidas como um plano de emergência para as zonas afetadas, a reposição de cortes da Troika e um travão a despedimentos em empresas que acederam apoios públicos ou que têm perspetivas de lucros.

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Mariana Mortágua na conferência de imprensa.
Mariana Mortágua na conferência de imprensa. Foto de Tiago Petinga.

Em conferência de imprensa esta segunda-feira, Mariana Mortágua apresentou um conjunto de medidas de combate a um problema que é “silencioso no nosso país mas que está a afetar cada vez mais pessoas”, embora esteja “longe dos focos mediáticos e das preocupações do governo”. Trata-se da vaga de despedimentos que percorre o país.

Como salienta a coordenadora bloquista, “todos os dias sabemos de empresas que vão fechando, de empresas que se vão deslocalizando, de empresas que mandam para a rua centenas de pessoas”. Assim, no ano passado, os despedimentos coletivos aumentaram mais de 40%. E estes estão a ocorrer “em setores industriais importantes para o país”, como o setor automóvel, o setor de têxtil e que “afetam particularmente determinadas regiões do país”.

O Bloco de Esquerda manifesta-se “preocupado” com a vida destes trabalhadores e salienta que muitas vezes há famílias inteiras a trabalhar na mesma fábrica. Preocupação que se estende à “direção da economia portuguesa”, pois o Governo “quer afundar o país em especulação imobiliária”, tendo decidido “que o futuro da economia portuguesa é o turismo sem limites, a especulação imobiliária e as concessões de serviços públicos e a privatização de serviços públicos” e “está a abandonar a indústria portuguesa e o futuro da economia com valor acrescentado”.

Mas esta crise é também a nível europeu, com o continente a “deixar-se arrastar por uma crise económica” face à qual “não está a fazer nada” ou responde dizendo “vamos para a guerra, vamos investir em armamentos, vamos abandonar o Estado Social”.

Assim sendo, as propostas do Bloco têm também estas três dimensões. A primeira delas é um plano de emergência para as regiões mais afetadas. São identificadas zonas como a Margem Sul, nomeadamente o Parque da Autoeuropa, o Vale do Ave, zonas do distrito de Aveiro do distrito do Porto.

O plano bloquista passa por reforçar a fiscalização por parte da Direção-Geral do Emprego e das Relações Laborais e também da ACT “para ter certeza que todos aqueles despedimentos estão dentro da lei e não estamos a assistir a deslocalizações de empresas com lucros, sem motivos para despedir”. Inclui ainda um programa de formação profissional e de reconversão noutras atividades económicas e a garantia de apoio social.

Neste particular, propõe-se, “quando for necessário”, uma majoração dos apoios sociais para “garantir que ninguém deixe passar a sua conta da luz, a sua conta da casa, a sua conta da água, que ninguém caia na pobreza por via destes despedimentos e também que ninguém fica sem rendimentos enquanto não sabe o que vai acontecer”.

Foi também anunciado que a eurodeputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, proporá um debate sobre a vaga de despedimentos que está a acontecer na Europa e proporá medidas para limitar estes despedimentos. “O que nós estamos a assistir na Europa são empresas do setor automóvel que têm lucros, que têm perspetivas de ter mais lucros no futuro e que estão a despedir ou que estão a deslocalizar parte da produção”, justificou.

Defende-se que as empresas que acederam apoios públicos, que têm perspetivas de lucros, “têm de ser travadas nesses despedimentos”.

O partido propõe também a reposição de cortes da Troika como as compensações por despedimentos, que eram de 30 dias e hoje são de 14 dias de compensação, os cortes no prazo de concessão do subsídio de desemprego, que continua a ser mais curto do que era, e acabar com a medida que faz com que os trabalhadores tenham de devolver a indemnização ao seu patrão caso contestem o despedimento.