O Bloco de Esquerda vai apresentar, brevemente, um pacote legislativo para limitar as taxas de juro “abusivas” que estão a ser cobradas pela banca e garantir o financiamento às pequenas e médias empresas. O anúncio foi efetuado esta terça-feira pela coordenadora do Bloco, Catarina Martins, durante a visita a uma empresa de jardinagem e espaços verdes, em Lisboa.
“Estamos aqui hoje, numa empresa que nos diz que gasta mais em comissões e nos juros que paga ao banco, do que gasta nos salários da sua equipa mais classificada. A finança está a esgotar todos os recurso da economia real”, considerou Catarina Martins. A empresa em causa já empregou mais de 100 pessoas, mas em tempos de crise e economia parada não restam mais de 25 trabalhadores.
De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, as taxas de financiamento praticadas em Portugal às Pequenas e Médias Empresas equivalem a 172% das praticadas na Zona Euro. Para um empréstimo de 1 milhão de euros a 5 anos, o mais comum em Portugal, as empresas nacionais pagam 6,7% de juro, quando a média da zona euro se fica pelos 3,9%. Nem as empresas gregas pagam tanto, alertou a deputada Ana Drago, para quem esta desvantagem competitiva está a atirar milhares de pessoas para o desemprego.
Não há nenhuma razão que justifique estas taxas, defendem as deputadas do Bloco, uma vez que os bancos nacionais se estão a financiar a 1% no Banco Central Europeu. “Para que não seja possível em Portugal, os bancos cobrarem quase o dobro do que a média seguida na zona euro” (como acontece atualmente), o Bloco irá apresentar um projeto lei para criar “uma taxa travão” aos “juros abusivos”, anunciou Catarina Martins.
O Bloco defende uma taxa limite, que seja no máximo 20% superior à média da zona euro, representando com esta medida uma queda de 30% nos atuais custos de financiamento. O Bloco defende também a utilização do remanescente do fundo de recapitalização da banca (6400 mil milhões de euros) para dinamizar o crédito às pequenas e médias empresas através da CGD.
Estas e outras propostas serão apresentadas publicamente durante o colóquio ‘Políticas Públicas para a dinamização das Micro, Pequenas e Médias Empresas’, a decorrer no próximo sábado, dia 9 Fevereiro, no Hotel Florida, em Lisboa.
