Bloco quer pôr fim aos privilégios na Madeira

09 de agosto 2011 - 13:11

Roberto Almada, o cabeça de lista do Bloco de Esquerda às eleições regionais na Madeira anunciou que o partido vai apresentar iniciativas legislativas que visam acabar com os privilégios dos políticos nesta região.

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Roberto Almada garante que o Bloco vai insistir ainda na alteração do regime de incompatibilidades, sustentando que "não é possível que esta seja também a única parcela do território nacional em que os deputados podem aprovar leis que os podem beneficiar enquanto empresários".

Numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira junto das instalações da Assembleia Legislativa da Madeira, o também coordenador regional do Bloco, Roberto Almada, disse que "esta é a única região do país onde os políticos acumulam pensões com rendimentos", existindo alguns que "levam por mês 10 mil euros, quando se pedem sacrifícios aos trabalhadores".



Para o cabeça de lista do Bloco às eleições regionais de 9 de Outubro, "isto é inaceitável e uma vergonha".



O dirigente bloquista madeirense defende também ser necessário retirar a maioria absoluta ao PSD nas legislativas regionais para tornar possível a revisão do Estatuto Político Administrativo da Madeira, de forma a "alterar outras questões fundamentais" que o diploma e a maioria social-democrata têm vindo a "trancar", cita a Lusa.



Roberto Almada defendeu uma redução do orçamento do Parlamento madeirense - actualmente na ordem dos 17 milhões de euros anuais, dos quais cerca de três milhões de euros são atribuídos ao PSD (com 33 deputados) -, mencionando que as propostas nesse sentido apresentadas pelo BE na Assembleia Regional têm sido rejeitadas.



Roberto Almada garante que o Bloco vai insistir ainda na alteração do regime de incompatibilidades, sustentando que "não é possível que esta seja também a única parcela do território nacional em que os deputados podem aprovar leis que os podem beneficiar enquanto empresários", uma situação que "propicia a criação de eventuais situações de corrupção".



A Madeira "não pode ser uma terra de ninguém, um enclave político, uma espécie de 'off-shore' político", sustentou. "Temos de credibilizar a política e isso só é possível retirando as vantagens que políticos têm e são inaceitáveis e incompreensíveis para a maioria da população em situação de pobreza e exclusão social", afirmou.



Por isso, Roberto Almada anunciou que o Bloco "apresentará na Assembleia da República e no Parlamento da Madeira medidas legislativas que impeçam o acumular dos pensões e ordenados por titulares de cargos políticos, que reduzam drasticamente os gastos com o parlamento, presidência do Governo Regional e demais entidades e departamentos do executivo".