O Bloco de Esquerda submeteu uma pergunta na Assembleia da República, dirigida à Ministra da Administração Interna, com o intuito de perceber que medidas é que o Governo está a planear tomar para impedir que a associação de extrema-direita Habeas Corpus continue a atacar iniciativas associadas à comunidade LGBTQIA+.
Entre as preocupações do partido estão a realização da primeira Marcha LGBTQIA+ de Castlelo Branco em segurança, uma vez que um dos organizadores do grupo de extrema-direita já garantiu que a Habeas Corpus marcará presença na marcha. Segundo a publicação de Facebook de Djalme dos Santos, “caso se verifique a presença de crianças nesse mesmo arraial, iremos intervir”.
“Infelizmente, conforme o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem sucessivamente alertado, existe uma associação em Portugal, a Associação Habeas Corpus, que se dedica a promover ataques de ódio”, lê-se na pergunta que o BE submeteu. Estes ataques incluem uma sessão sobre saúde, a perseguição a várias escritoras e interrupção de apresentações de livros, e a criação de uma lista que promove a perseguição de ativistas e militantes LGBTQIA+.
“A Associação Habeas Corpus, liderada pelo ex-juiz Rui da Fonseca e Castro, não pode continuar impunemente a incitar ao ódio em razão de orientação sexual e de identidade de género. É urgente que o Governo tome medidas”, conclui o Bloco.
Em consequência, o partido questiona a Ministra da Administração Interna especificamente sobre se este Governo tem conhecimento da situação, sobre que medidas irá tomar para impedir os contínuos ataques a iniciativas em prol dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ e que medidas irá tomar também para assegurar a segurança da Marcha de Orgulho LGBTQIA+ em Castelo Branco e para promover a segurança da comunidade LBTQIA+ de Castelo Branco frente ao discurso e atos de ódio do grupo de extrema-direita.
