Setúbal

Bloco questiona Ministério do Ambiente sobre descarga de efluentes residuais em Poçoilos

03 de julho 2025 - 10:10

Situação denunciada em reportagens do canal NOW já foi alvo de diligências do Ministério Público. Bloco de Esquerda quer saber se Governo vai tomar ação.

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Poçoilos
Terreno em Poçoilos onde tem havido a descarga irregular de efluentes, Fotografia de ADN/Blog.

O Bloco de Esquerda questionou na terça-feira o Governo sobre a prática da empresa Composet – Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda. na descarga de efluentes residuais em Poçoilos, depois de várias investigações do canal NOW que denunciava práticas de crime ambiental. A empresa terá dado cobertura a descargas de efluentes residuais, em Poçoilos, alegadamente produzidos pela empresa Extraoils.

No documento dirigido ao Ministério do Ambiente, a deputada Mariana Mortágua clarifica que a empresa tem um historial de práticas com processos “de contestação das populações, associações e restrições por parte de entidades locais ao longo de perto de 10 anos”. As denúncias contra a empresa começaram no concelho de Torres Novas. Agora, é acusada de más práticas ambientais no concelho de Setúbal, com o necessário apuramento dos factos e condenação pelos atos praticados.

As diligências efetuadas pelo Ministério Público, no seguimento das denúncias efetuadas, levaram a uma proposta para suspensão temporária da atividade da empresa Composet em Poçoilos, Setúbal. O Bloco de Esquerda considera que os vários casos determinam um “modus operandi” da Extraoils, que agora têm o nome Mipeoils, e que se traduz em “descargas em diversos concelhos sempre com suspeitas de atuações à margem da lei”.

Por isso, o Bloco de Esquerda pergunta ao Ministério do Ambiente se o Governo tem conhecimento das sucessivas práticas da empresa e dos processos de eventuais práticas ilícitas. Questiona também se o Governo está disposto a acompanhar o pedido feito ao Ministério Público para suspensão temporária da atividade da Composet e se concorda com o Bloco de Esquerda que a solução mais razoável “seja a suspensão da atividade industrial da Mipeoils”.