À margem de uma visita à Feira do Livro, que contou com a presença das candidatas à Câmara e à Assembleia Municipal de Lisboa, Beatriz Gomes Dias e Isabel Pires, respetivamente, Catarina Martins anunciou que o Bloco de Esquerda irá reapresentar a proposta para prorrogar os apoios sociais, sem condição de recursos, até ao final do ano.
“Há muitas pessoas que dependiam do subsídio social de desemprego, o perderam em dezembro, e não conseguiram arranjar emprego”, apontou a coordenadora bloquista. Catarina Martins recordou que o Bloco lutou no Parlamento para manter este apoio pelo menos até ao final do ano: “É um pequeno apoio, mas tão fundamental para quem não encontra emprego e em atividades que ainda não retomaram completamente”, realçou.
“O Partido Socialista não quis prolongar o apoio até ao fim do ano, encontrou outro mecanismo que só durava metade do ano, e chegamos agora ao final de agosto e milhares de desempregados e desempregadas no nosso país estão sem nada, sem nenhum apoio”, lamentou Catarina Martins.
A dirigente do Bloco explicou que estes desempregados e desempregadas podem candidatar-se a um outro apoio “que é ainda mais pequeno, muito simbólico e que deixa muitos de fora”. “Mas mesmo para esse apoio muito pequenino a Segurança Social está a demorar muito a dar resposta”, apontou.
Catarina Martins considera que “não podemos dizer a trabalhadores cuja atividade foi parada em nome da saúde pública, cuja atividade ainda não retomou completamente em nome da saúde pública, e por causa de uma crise pandémica, que ficam sem nenhum apoio”.
E é, portanto, neste contexto que o Bloco “volta à proposta que sempre teve: renovem-se os apoios, pelo menos, até ao final do ano”.
A coordenadora bloquista referiu que “estamos numa situação em que ainda há tanta gente com a atividade parada, e estão a ficar sem apoios sociais ao mesmo tempo que voltam os cortes em bens essenciais e as moratórias acabam”.
Para Catarina Martins, “esta é uma situação intolerável, insustentável”.
“Lutaremos para proteger as famílias mais vulneráveis no seu acesso aos bens essenciais, lutaremos para resolver o fim das moratórias e a questão das rendas. No imediato, estamos a apresentar no Parlamento o mesmo projeto que apresentámos no início do ano: quem estava com subsídio social de desemprego e não consegue encontrar emprego tem de ter esse apoio garantido pelo menos até ao final deste ano”, avançou a dirigente do Bloco.
“Todos reconhecemos que a retoma não acontece de um momento para o outro e não podemos deixar as pessoas abandonadas. Neste momento são milhares de famílias em absoluto desespero e é fundamental renovar estes apoios”, continuou.
Ninguém pode ficar sem apoio
O projeto do Bloco prevê retomar e prorrogar excecionalmente, até ao final do ano de 2021, a atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, sem necessidade de verificar condição de recursos, assegurando o direito a este apoio extraordinário correspondente ao valor da prestação cessada, até ao limite de 501,16 euros.
A proposta visa ainda a prorrogação excecional, até ao final do ano, da concessão do subsídio social de desemprego e do subsídio de desemprego dos beneficiários cujas prestações cessem.
Por fim, o Bloco propõe retomar os apoios extraordinários aos trabalhadores independentes e informais, designadamente o “Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente” (AERA), que não tem condição de recursos.
Quase cinco mil pessoas desempregadas aguardam pagamentos
Esta terça-feira ficámos a saber que são quase cinco mil as pessoas em situação de desemprego que aguardam resposta da Segurança Social ao pedido de Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT). O pagamento deveria ter sido efetuado no dia 26 de agosto, mas, até ver, ainda não aconteceu, deixando estas pessoas sem qualquer rendimento. O atraso no diferimento está diretamente relacionado com verificação da condição de recursos por parte da Segurança Social.
Segundo o jornal Expresso, as quase cinco mil pessoas que aguardam pagamento representam 21% do universo de 22 mil pessoas que recebiam o AERT antes da imposição da condição de recursos.
