Da reunião desta terça-feira entre o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia e representantes dos investigadores sairá uma decisão quanto ao desfecho do processo. Para Raquel Varela, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e representante da Plataforma em Defesa da Ciência e do Emprego Científico em Portugal, a única solução será a de Miguel Seabra anunciar a anulação do concurso deste ano. Caso contrário, disse à agência Lusa, os investigadores irão recorrer à via judicial para pedir a impugnação do concurso, alegando as múltiplas “ilegalidades e irregularidades”.
A avaliar pelo resultado da reunião da véspera entre o presidente da FCT, acompanhado da Secretária de Estado Leonor Parreira, com o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), ficou claro que a governante e o responsável pelo concurso não admitem qualquer sombra de irregularidade num processo marcado por acusações de falta de transparência.
Em declarações à Lusa, o presidente do SNESup afirmou que o concurso teve "erros que podiam facilmente ter sido evitados e que colocam problemas de transparência”. António Vicente acrescentou que o sindicato está a prestar apoio jurídico aos associados que se sentirem lesados na candidatura ao Investigador FCT 2013. Posição idêntica foi tomada pela Fenprof, que apelou aos investigadores para que lhe façam chegar informação do seu concurso individual, disponibilizando-se “para apoiar quem queira interpor ações contra as ilegalidades encontradas”.
As principais queixas dos investigadores prendem-se com a falta de transparência nos critérios de pré-seleção dos candidatos, feita por um júri nacional cuja composição é desconhecida. O desconhecimento e a desigualdade no acesso a informação sobre as avaliações é outro dos pontos que levantaram suspeitas sobre a correta aplicação dos critérios de avaliação aos vários candidatos.
“Mais de 1000 doutorados foram excluídos, num processo que pode configurar um despedimento de facto de profissionais de carreira essenciais para a estrutura científica nacional”, declarou o Bloco de Esquerda no requerimento aprovado esta segunda-feira na Comissão Parlamentar de Educação e Ciencia, que pede a audição urgente da secretária de Estado para dar explicações aos deputados.
