Cortes ameaçam presente e futuro do ensino superior em Portugal

Cortes nas despesas com limpeza e segurança e professores dispensados marcam a realidade diária da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), cujo reitor alerta para os perigos dos cortes orçamentais que ameaçam tornar 2013 um ano "impossível".



Em declarações à Lusa, António Cruz Serra defende que a parcela do Orçamento de Estado dedicada às universidades "tem que ser alterada na especialidade" porque "não há instrumentos de gestão" que permitam às instituições funcionar “com um corte de dez por cento depois de já ter sido descida em 30% a dotação orçamental para o Ensino Superior”.



Para já, racionam-se "muitas despesas de coisas que põem em questão o conforto, a limpeza e a segurança, desde pequenos consumíveis aos gastos de energia", indicou o reitor da UTL.



Mas uma das consequências mais graves, que hipoteca o futuro do ensino superior em Portugal, é a não renovação do corpo docente. Não só não se contrata como, por exemplo, só na Faculdade de Arquitetura, "50 professores convidados não viram renovados os seus contratos".



O reitor tem a certeza que "não vai ser possível gerir a UTL com o orçamento atribuído" e não duvida de que, sem alterações, durante o próximo ano serão necessários "reforços orçamentais" para as universidades conseguirem pagar ordenados.



Sobrevivência em risco



O reitor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Luís Reto, converge na análise dos riscos dos cortes que "irão colocar em causa a qualidade do ensino e da investigação que se tinha conseguido".



"Em muitos casos, será mesmo posta em causa a sobrevivência das instituições", frisou, ressalvando que a situação do ISCTE "não é dramática, pela elevada percentagem de receita própria face ao Orçamento do Estado", que só suporta 44% do total. Mas os cortes já condicionam "os investimentos" e a expansão de atividades que poderiam aumentar a qualidade do ensino e da investigação, afirmou Luís Reto.



Sem redução de vagas ou dispensa de professores ou funcionários, o ISCTE-IUL, que funciona no regime de fundação, já tem "gastos muitos controlados que têm mesmo conseguido baixar todos os anos, independentemente da crise".



Na UBI, “já não é possível reduzir mais"



Para poupar dinheiro, a Universidade da Beira Interior (UBI) vai encerrar entre o Natal e o Ano Novo, tal como aconteceu durante duas semanas em agosto. A decisão faz parte de um conjunto de medidas que incluem "uma gestão mais eficiente que reduziu substancialmente os custos em energia, telecomunicações e segurança" ao longo dos últimos anos, disse à Lusa o reitor da UBI, João Queiroz.



A UBI "tem vindo a reduzir custos de funcionamento", mas chegou a uma fase "em que já não é possível reduzir mais", acrescentou. Assim, na iminência de novos cortes orçamentais em 2013, "o que vai ser sacrificado é o funcionamento", ou seja, despesas como aquecimento e eletricidade, o que poderá condicionar aulas práticas ou serviços de apoio, como bares ou cantinas, entre outros.



A UBI mantém o número de cursos e a composição de turmas e João Queiroz rejeita qualquer possibilidade de dispensar professores ou funcionários do quadro – “pretendendo manter também quem está contratado a prazo, apesar de ser um número residual, quando comparado com o resto do pessoal”. Tudo porque "nos últimos cinco anos" a universidade aumentou "o número de alunos e atividades", de tal forma que o reitor diz precisar de mais professores e pessoal auxiliar para melhorar a qualidade, em vez de pensar em dispensas.



Cortes são uma ameaça ao futuro do Instituto Politécnico de Leiria



Em Leiria, os cortes financeiros para as instituições do Ensino Superior previstos no Orçamento do Estado para 2013 são vistos como "uma clara ameaça" à sustentabilidade do Instituto Politécnico (IPL).



"Ao corte inicialmente previsto de 3,2%, o Ministério da Educação e Ciência juntou, unilateralmente, para o Orçamento do Estado, um corte de 8%", o que representa receber menos 1,8 milhões de euros, "colocando em causa o normal funcionamento da instituição" disse à Lusa Nuno Mangas, presidente do IPL.



Em causa ficam "algumas das atividades desenvolvidas pela instituição e os meios que proporcionamos à nossa comunidade académica", uma vez que "foram assumidos compromissos até setembro de 2013 que não é possível alterar neste momento", acrescentou.



O presidente do IPL garantiu que o instituto de ensino superior "tem uma situação financeira controlada, sustentada e estável face a uma gestão muito rigorosa dos meios disponíveis e uma política de antecipação dos problemas", o que explica que no presente ano letivo tenham sido realizados apenas "ajustamentos pontuais no número de turmas e encerrado um curso em regime pós-laboral". Mas os cortes no ano passado já haviam obrigado o IPL a limitar as contratações, evitando "a dispensa de funcionários com vínculo estável".



Situação da Faculdade de Medicina de Coimbra será “catastrófica”



O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) afirmou que a situação desta escola no atual contexto de crise “é péssima” e antecipou um cenário “catastrófico”, caso se confirme o corte orçamental da UC. “Hoje em dia, a gestão corrente da faculdade é muito difícil, não há dinheiro para nada, mesmo para as coisas mais básicas”, disse Joaquim Murta em declarações à Lusa.



Falta de verba para toners das impressoras onde são impressos os exames dos alunos, para o papel higiénico ou para as rações dos animais do biotério foram alguns dos exemplos dados por Joaquim Murta.



Mas este “constrangimento total” reflete-se, segundo o professor catedrático, noutras áreas. “Temos um problema grave porque somos uma faculdade em que fazemos muita prestação de serviços ao exterior. São receitas próprias que é preciso incentivar e acarinhar e, muitas vezes, não temos o dinheiro para os reagentes…», afirmou.



Para a presidente do Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação Académica de Coimbra (NEM/AAA), Inês Madanelo, “o ensino superior é o amanhã do país e a tutela está a querer cortar-lhe as pernas».



Reitores exigem a Passos que altere Orçamento para 2013



O presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas, enviou ao primeiro-ministro, Passos Coelho, uma carta pedindo uma audiência. O objetivo é exigir a alteração do Orçamento do Estado para 2013 que, de acordo com os reitores, vai impedir as instituições de funcionar. O próximo passo é “sensibilizar também os deputados da comissão parlamentar da Educação para a necessidade de rever a proposta que prevê um corte médio de 9,4% nas transferências do OE para as universidades”.



Desde Agosto, as instituições já receberam quatro cortes, sublinhou António Rendas, em declarações ao Diário Económico, acrescentando que, entre 2005 e 2012, as universidades perderam cerca de 200 milhões de euros e que, apesar de prejudicadas, as instituições continuaram "a gerar receita". "Por cada euro que recebemos do Estado, conseguimos produzir entre dois a cinco euros ", adianta.



"Não posso continuar a manter-me silencioso" perante medidas que colocam, "todas as universidades numa situação extremamente grave da qual, mesmo com uma conjuntura novamente favorável, levaremos anos a sair", acrescenta.



"É muito difícil viver o presente e quase impossível planear o futuro”, afirmou Rendas no discurso da sessão do Dia da Universidade Nova de Lisboa, quarta-feira passada, na reitoria desta instituição.