“Um escândalo”, diz o bastonário da Ordem dos Enfermeiros; “criminoso”, acusa o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP); “roubo”, afirma o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem. Estas foram as reações ao anúncio da contratação precária de enfermeiros para centros de saúde e hospitais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), em que os profissionais vão receber um salário de 3,96 euros à hora, o que representa uma perda 45% em relação aos anteriores 6 euros/hora.
Em comunicado, o SEP afirma que o Estado paga, por cada enfermeiro, 5,11€/hora, pelo que as empresas de trabalho temporário ficam com 22,5% do salário dos trabalhadores contratados. O presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Cunha Ribeiro, diz desconhecer os valores pagos e afirma que está a contratar serviços e não pessoas. “Nós não contratamos enfermeiros, mas serviços de enfermagem”, desconversa.
Apelo aos enfermeiros para que não aceitem
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, lançou um apelo aos enfermeiros para que não aceitem estes contratos: “Isto é um escândalo para Portugal, para um país que se diz do primeiro mundo, que está a oferecer a profissionais altamente diferenciados um valor/hora que não se compactua nem com a sua profissão nem com a sua dignidade”, disse.
O bastonário recordou que com 3,96 euros por hora, os enfermeiros vão receber 300 euros líquidos no fim do mês, o que não atinge o ordenado mínimo.
Atualmente, a tabela pública de vencimento dos enfermeiros “está em 1020 euros” mensais, valor esse que “deve ser a bitola que o governo deve utilizar”.
Já o Sindicato dos Enfermeiros denunciou que a maioria dos enfermeiros abrangidos por este novo concurso já trabalhavam anteriormente nos centros de saúde para outras empresas, ou até para as mesmas, e viram o seu salário líquido cair brutalmente.
O administrador de uma das ETT, a MedicSearch, afirma que o Estado estabeleceu como preço máximo o que era anteriormente pago (6 €/hora) e como mínimo 50% desse valor. A concorrência entre as empresas foi conseguida à custa dos profissionais.
Fica mais caro ao Estado
Guadalupe Simões, do SEP, declarou à Antena 1 que esta situação é “pouco digna” e “miserável”, desqualificando o “valor do trabalho dos enfermeiros” e denunciando que fica mais caro ao Estado contratar através de empresas de subcontratação. “Resta saber quem está a ganhar com estas empresas, e por que é que o Ministério da Saúde e o governo não acabam com este efetivo desperdício, quando dizem que esse é um dos seus objetivos tendo em conta a situação económica do país”, disse.
Recorde-se que no início deste mês o Ministério de Paulo Macedo, através da central de compras do Ministério da Saúde, abriu um concurso para contratar “médicos em pacote” e através de empresas de aluguer de médicos à hora, em todo o país e para diversas especialidades, tendo como critério de seleção "o mais baixo preço unitário por hora".
