Numa declaração política na Assembleia da República esta quarta-feira, o líder parlamentar do Bloco centrou as críticas à forma como o Governo tem respondido às situações de "caos" que se têm vivido nas urgências hospitalares, mas também no aeroporto de Lisboa, nas escolas sem professores e na Justiça com os atrasos provocados pela falta de magistrados e funcionários judiciais. "E a cada problema, a cada complicação, a cada crise, o que o Governo tem para anunciar é mais uma mão cheia de nada, um qualquer plano de contingência, medidas pontuais para problemas estruturais", afirmou Pedro Filipe Soares para concluir que "este é um Governo em modo de contingência. Não Governa, remedeia. Não previne, corre atrás de prejuízos". Em suma, "um Governo em que a Contingência se transformou em modo de vida".
A situação no SNS foi o tema central da intervenção, a propósito dos encerramentos de urgências de obstetrícia, com Pedro Filipe Soares a reconhecer que "a ministra da Saúde até acerta no diagnóstico, mas falha no tratamento", ao "não apresentar uma única solução para o problema das urgências hospitalares e continua sem assumir um único compromisso com a fixação dos profissionais e a autonomia de contratação dos hospitais".
Em seguida, criticou as três propostas do "plano de contingência" apresentado por Marta Temido: o concurso para contratação de recém-especialistas "é o mesmo concurso regular que já estava previsto, que todos os anos se realiza e que a cada ano fica com mais vagas por preencher porque o SNS não é atrativo para ficar os médicos que ele próprio forma; a resposta em rede articulada de urgências que mais "parece um eufemismo para encerramento rotativo de urgências"; e a referência à necessidade de acautelar condições remuneratórias que se traduz na exigência de mais horas extraordinárias, que já estão "muito acima do limite legal e só em 2021 foram 22 milhões de horas extra". Para Pedro Filipe Soares, estão são "três ideias vazias, três reconhecimentos do falhanço que está a ser esta governação, três desculpas que não explicam porque não faz o Governo o que deve ser feito".
"O que é preciso é um choque de investimento urgente no SNS"
Quanto ao argumento da falta de obstetras, o líder parlamentar do Bloco contrapõe que "é claro que há obstetras, o problema é que metade está no privado porque o SNS não lhes garante as condições de que precisam". E citou declarações recentes da ex-ministra Ana Jorge ou do administrador do Hospital São João, o ex-secretário de Estado do PS Fernando Araújo, que afirmam que os profissionais de saúde estão a ser empurrados para fora do SNS "porque lhes diz que é assim que receberão mais dinheiro", enquanto o próprio Governo "gasta mais dinheiro a tapar buracos do dia-a-dia" com a contratação de tarefeiros.
"Lembram-se de quando o Governo dizia que o Bloco era intransigente? Era disto que falávamos. Ainda agora o Governo entrou em funções, ainda agora o Orçamento de Estado foi aprovado, e já é evidente o que dizíamos: a opção de cruzar os braços perante os problemas só agrava os problemas estruturais do SNS", prosseguiu Pedro Filipe Soares, concluindo que "o que é preciso é um choque de investimento urgente no SNS".
E isso passa em primeiro lugar por "garantir a autonomia de contratação dos hospitais para os lugares do quadro que estão por preencher" e em segundo lugar por "oferecer a quem já está no SNS e a quem queira regressar, a possibilidade de dedicação exclusiva ao serviço público com incentivo remuneratório de 40%", tal como o Bloco de Esquerda propôs esta semana.
