No início desta semana, foi divulgado pela comunicação social que Paulo Júlio foi acusado do crime de prevaricação de cargo político pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra. Segundo o DIAP, Paulo Júlio terá manipulado um concurso público, para que um seu primo fosse escolhido para cargo. Paulo Júlio era então, em inícios de 2008, Presidente da Câmara de Penela.
Segundo o jornal “I”, Paulo Júlio, enquanto presidente da Câmara, abriu um concurso interno para o cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude., para o qual acabou por ser nomeado Mário Duarte, primo do secretário de Estado agora demissionário.
Sabendo que Mário Duarte era funcionário da autarquia há mais de 20 anos e tinha a licenciatura de História de Arte, Paulo Júlio terá excluído todas as restantes licenciaturas da lista de requisitos e constituído um júri composto por si próprio, por um jurado na área de Desporto e por um ex-professor do primo. Paulo Júlio propôs ainda que o fator “experiência profissional” fosse especialmente valorizado”, atribuindo-lhe 12 valores acrescidos de um ponto por cada ano suplementar, e decidiu as perguntas a fazer nas entrevistas.
O primo do Secretário de Estado demissionário ganhou o concurso porque teve melhores notas na entrevista e na experiência profissional, enquanto que em habilitações académicas e formação profissional uma outra candidata obteve melhores resultados.
O despacho de acusação, a que o jornal “I” teve acesso e que é assinado pelo procurador Filipe Marta Costa, diz:
“Ao actuar da forma descrita, [...] agiu o arguido com o propósito de conduzir, ab initio, o procedimento concursal por forma a que o referido Mário Duarte fosse provido no cargo [...] assim o beneficiando em prejuízo dos demais candidatos que se apresentassem, o que conseguiu”.
Paulo Júlio foi notificado na passada segunda feira pelo DIAP de Coimbra e demitiu-se nesta sexta feira.
O secretário de Estado demissionário, que vai "requerer a abertura de instrução", afirmou, em nota que enviou à Lusa na passada segunda feira: “Estou tranquilo em relação a este processo e reitero hoje que foi precisamente por isso e para ajudar ao esclarecimento dos factos que há meses prestei declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do depoimento escrito. Tal como já afirmei publicamente, trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar".
