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O Bloco de Esquerda quer saber que medidas tenciona o governo implementar para travar os esquemas de fuga dos bancos aos impostos em Portugal, apontando o caso denunciado pelo jornal Público envolvendo o banco Santander Totta como exemplo desses esquemas.
O banco teria utilizado dois fundos – com os nomes de Ptif e Taf –, que movimentavam 350 milhões de dólares e que circularam durante anos nas praças financeiras do Luxemburgo, de Londres e das ilhas Caimão, fazendo triangulações que permitiram à casa-mãe (em Portugal) aumentar os seus custos e assim reduzir o pagamento de impostos, ao mesmo tempo que obtinha proveitos mais elevados nas ilhas Caimão, onde fica livre de impostos.
A revelação da existência no Santander Totta de sociedades usadas para fazer planeamento fiscal foi feita em Maio, em tribunal, por Isabel Ramos de Almeida, ex-directora do Santander, no quadro de um diferendo laboral movido por Jorge Dias, chefe da sucursal do banco no Luxemburgo, contra a administração, e no qual prestou declarações na qualidade de testemunha do banco.
Jorge Dias ainda explicou ao Público que aqueles fundos eram investidos em condições anormais, e que nunca passou as declarações fiscais dos rendimentos dessas aplicações, porque a administração do banco nunca o informou sobre quem eram os beneficiários económicos últimos.
Esquemas de planeamento fiscal
Na pergunta dirigida ao Ministério das Finanças e ao Banco de Portugal, o Bloco de Esquerda afirma que “é um facto conhecido que os bancos recorrem a esquemas de planeamento fiscal, como aquele agora denunciado, para reduzir os impostos a pagar ao Estado. É este o principal factor justificativo para que continuem a apresentar avultados lucros, e a enfrentar taxas efectivas de IRC na ordem dos 5%, como tem sido avançado pelos balanços consolidados da Associação Portuguesa de Bancos.”
O Bloco de Esquerda recorda que tem denunciado constantemente o recurso a práticas de planeamento fiscal, considerando inadmissível que instituições bancárias, porque têm acesso a instrumentos e mecanismos pouco regulamentados e supervisionados, possam pagar menos impostos, e assim contribuir menos para as receitas fiscais, que um comerciante ou trabalhador comum.
