Questionado inicialmente pela deputada Catarina Martins na Comissão Parlamentar de Saúde sobre quais as causas que justificam o aumento da mortalidade materna em Portugal, cuja taxa subiu em 2020 para 20,1 óbitos por 110 mil nascimentos, o nível mais alto dos últimos 38 anos, o especialista realçou que é preciso promover um “estudo aprofundado”.
“A comissão atual da DGS para avaliar a mortalidade materna ainda não reuniu e não foram apresentados os casos”, disse Diogo Ayres de Campos aos deputados.
“A mortalidade materna precisa de ser investigada caso a caso (….) pois só é considerada quando ocorre durante a gravidez ou nas seis semanas seguintes [ao parto] e que tem causa na gravidez ou causa agravada pela gravidez”, explicou. E isso “implica um estudo aprofundado, caso a caso, e por isso os dados aparecem tardiamente”, continuou o responsável.
De acordo com o presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal, temos “de ter a certeza de que estes números são mesmo de mortalidade materna”. O especialista referiu ainda que, durante um longo período, a taxa de mortalidade materna era muito baixa, mas recordou que “só houve uma avaliação aprofundada das causas em 2009”. Posteriormente, “a DGS, em 2018 ou 2019, fez uma nova avaliação”, da qual o responsável não conhece o relatório final. “Devíamos ter anualmente uma avaliação das causas de morte materna, mas temos estado limitados em relação a essa avaliação”, lamentou.
Diogo Ayres de Campos apontou que “quando surge um aumento de casos é preciso ver de se é ou não uma situação esporádica”. “Devíamos ter uma avaliação rigorosa da mortalidade materna que não se ficasse pelos sistemas de informação. Isso implica ter um grupo de pessoas que avalia os casos e que devia ser sediado na Direção Geral da Saúde”, reforçou.
O presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal explicou que alguns países europeus fazem inquéritos confidenciais sobre as mortes maternas. “Porque são estes inquéritos confidenciais mais importantes? Porque, além da avaliação das causas, permitem avaliar se seria ou não evitável aquela morte, de forma confidencial, para que as instituições consigam aprender com isso, para que não volte a acontecer”, frisou.
É preciso definir uma estratégia para os cuidados maternos e perinatais
Na opinião de Diogo Ayres de Campos, Portugal precisa de uma estratégia para os cuidados maternos e perinatais. Esta área teve relevância no final dos anos 1980 e inicio dos anos 1990, quando se registou uma “melhoria enorme nos indicadores”, “mas depois ninguém mais ligou a isto. Acharam que bastava uma reforma para os cuidados de saúde obstétricos e perinatais” para os indicadores voltarem a melhorar, afirmou.
O responsável defendeu que é necessária “essa estratégia (…), organizar os cuidados obstétricos e perinatais, pois têm grandes implicações na população”.
Questionado sobre se considera que existe uma degradação destes cuidados, o presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal foi perentório: “quando temos um hospital, por pequeno que seja, que tem três médicos especialistas e todos com mais de 60 anos, não consigo dizer outra palavra que não seja degradação”. E, segundo Ayres de Campos, “a situação não esta limitada a um ou dois, mas sim estendida a vários hospitais”.
“Tem havido uma enorme dificuldade em reter especialistas de obstetrícia e ginecologia, não só pela concorrência do privado. E alguma coisa tem de ser feita. Essa estratégia tem de existir”, vincou.
“O que queremos é que não haja transferências”
No que concerne às respostas públicas em cuidados obstétricos, o especialista observou que o sistema “tem funcionado em rede sempre que necessário”, acrescentando que “vai contra a expectativa das mulheres grávidas que querem ter parto num determinado hospital (…) pois podem escolher de acordo com a lei, mas na prática estão sujeitas às transferências”.
Reagindo aos dados divulgados pelo jornal Expresso, que revelam que 80 grávidas foram transferidas de hospital no mês de junho, Ayres de Campos afirmou que “haverá sempre transferências baseadas na incapacidade de determinado hospital dar resposta, nomeadamente, nos cuidados intensivos”.
“Na Europa as transferências são inferiores a 1%. Temos tido quase 2% de transferências em hospitais e não é algo que queiramos ter. Vai contra tudo o que a grávida deve querer e não é que desejamos. O que queremos é que não haja transferências”, realçou.
"Número de cesarianas feitas em hospitais privados em Portugal é motivo de vergonha"
"A taxa de cesarianas, de facto, é algo que, a nível europeu, nos hospitais particulares nos envergonha, porque temos 66% de taxa de cesarianas nos hospitais particulares”, disse Ayres de Campos, alertando que “se vamos alargar aos hospitais particulares, é uma decisão política que não me cabe a mim, mas que se isso acontecer, tem que haver algum controlo sobre estas práticas, porque não são consideradas boas práticas”.
“Os hospitais particulares não têm tido nenhuma atenção e também não há, das instituições do Estado, nenhuma vontade ou capacidade de fazer algum controlo sobre estas práticas", continuou.
Sobre o respeito pelas mulheres e o excesso de intervencionismo no parto, o presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal enfatizou que os casos denunciados de ausência de consentimento informado são graves e contra a lei, “mas a questão é a magnitude do problema”.
“Não temos a noção da verdadeira magnitude do problema do excesso de intervencionismo”, indicou.
