El Salvador: Mulher condenada por aborto espontâneo libertada ao fim de dez anos

10 de fevereiro 2022 - 12:34

Um aborto espontâneo levou Elsy ao hospital, onde foi presa e condenada a 30 anos de prisão. Após cumprir dez anos de pena, foi libertada esta quarta-feira.

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Elsy de regresso a casa ao fim de dez anos presa por uma emergência obstétrica. Foto Agrupación Ciudadana por la Despenalización del Aborto El Salvador

Em junho de 2011, uma emergência obstétrica obrigou Elsy [o apelido é omitido pelas autoridades e as organizações que a apoiam] a procurar as urgências hospitalares. Ali foi imediatamente presa e depois acusada de homicídio qualificado, um processo marcado por muitas irregularidades e que terminou com a sua condenação a 30 anos de prisão.

Elsy é uma das cinco mulheres que viveram as mesmas circunstâncias de emergências obstétricas, acabaram condenadas pelo mesmo crime e que viram a sua libertação chegar desde o mês de dezembro. O código penal de El Salvador proíbe o aborto em todos os casos, incluindo os involuntários, classificando-os de crime de homicídio qualificado, com uma moldura penal até 50 anos de prisão.

“Devemos continuar lutando incansável e coletivamente para libertar aquelas que ainda estão privadas da sua liberdade. (Elsy) foi separada de seu filho, que só contava com ela. Agora, mais de dez anos depois, ela poderá se reunir com o seu filho e a sua família”, afirmou Morena Herrera, a presidente do Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto em El Salvador. Nos últimos 20 anos foram acusadas 181 mulheres que sofreram abortos espontâneos e esta organização ajudou a libertar 61 mulheres desde 2009.

A injustiça contra as mulheres perseguidas pro complicações na gravidez levou a associação a lançar a campanha “Faltam as 17” que teve o apoio de algumas celebridades norte-americanas com o objetivo de convencer o presidente Bukele a libertar as 17 mulheres presas pelo mesmo motivo.

O tribunal interamericano de direitos humanos condenou El Salvador em novembro passado por ter violado os direitos de uma mulher condenada por aborto e que morreu na prisão enquanto cumpria a pena de 30 anos.

 

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