O recém-formado grupo Consenso Imigração, formado pelos últimos quatro altos-comissários para as Migrações e outras personalidades ligadas à área, foi recebido na terça-feira pelo Presidente da República. Segundo o jornal Público, entre as propostas apresentadas esta a de um novo Plano Nacional de Acolhimento, Integração e Inclusão dos Imigrantes e planos municipais em todos os concelhos com o mesmo objetivo.
Imigração
Propostas do Governo são “regresso ao século passado”, dizem associações de imigrantes
Para financiar as medidas “específicas e robustas” deste plano, o grupo propõe que metade das receitas próprias da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) - que num ano cobrou mais de 82 milhões de euros só em receita com os processos pendentes - seja destinada a esse fim e desde já inscrita no próximo Orçamento do Estado. “Note-se que se trata de um investimento e não de uma despesa: melhor integração e inclusão permitirão ganhos que se refletirão em maior respeito pela dignidade humana (...) mas também maior produtividade e (...) maior bem-estar para todos”, defendem.
Conscientes de que “os níveis de polarização na sociedade portuguesa atingiram dimensões até há pouco inimagináveis” sobre o tema das migrações, os membros do grupo dizem que uma política de imigração focada apenas na regulação de fluxos e nos processos de regularização “é incompleta e encerra riscos”.
Além dos ex-altos-comissários Rui Marques, Rosário Farmhouse, Pedro Calado e Sónia Pereira, este grupo é formado pela ex-secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade Catarina Marcelino, a ex-coordenadora do Observatório das Migrações Catarina Reis Oliveira, a directora da Obra Católica Portuguesa das Migrações Eugénia Quaresma, a ex-directora do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante Francisca Assis Teixeira, a professora universitária e especialista em migrações Lucinda Fonseca, e o ex-presidente da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores - Paulo Mendes.
