Governo impõe contratos mensais a professores contratados

O Ministério da Educação e da Ciência esclarece que “os horários de oferta de escola correspondem a necessidades temporárias de serviço docente, cujos contratos de trabalho a termo incerto têm um período mínimo de duração de 30 dias, sendo prorrogados sucessivamente, enquanto se mantiver a necessidade até ao termo do ano escolar a que respeitam”.

O mecanismo que pressupõe a contratação directa pelas escolas de docentes está previsto quando se registem duas recusas de colocação através da bolsa central de recrutamento e também quando se tratem de escolas com contratos de autonomia.

No conjunto, estarão nesta situação milhares de professores.

As críticas a esta medida já se fizeram sentir. O director da Escola Secundária das Caldas das Taipas, em Guimarães, citado pelo jornal Público, sublinha que “está-se a introduzir um elemento de opacidade que atenta contra a transparência e a ética que devem presidir à contratação pública”. José Araújo afirma mesmo que esta alteração é contrária ao Regime do Contrato de Trabalho em Função Pública.

O director da Escola Secundária Eça de Queirós, da Póvoa de Varzim, deixa ainda um alerta: “pelos vistos, não querem pagar o mês de Agosto a estes docentes”.

Bloco chama Ministro da Educação ao Parlamento

O Bloco de Esquerda entregou hoje um requerimento na Assembleia da República a solicitar a presença do Ministro da Educação e Ciência na Assembleia da República, em sede da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, para prestar os devidos esclarecimentos relativos à colocação de docentes ao mês.

“Num contexto duma profunda crise económica e social, em que as pessoas se encontram em situações de enorme dificuldade”, o Bloco considera que "não deixa de ser profundamente preocupante que a resposta que o Ministério da Educação e Ciência considere fundamental dar às famílias seja uma actividade docente totalmente precarizada, um serviço educativo sem garantias de qualidade, uma escola pública a caminho do empobrecimento".

Professores marcam vários protestos

Esta sexta-feira, vão realizar-se concentrações de professores em protesto contra o aumento do desemprego docente. Convocadas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), as concentrações terão lugar: de manhã, em Portalegre e Beja e, à tarde, em Coimbra, Lisboa, Porto, Faro e Évora. O horário das concentrações está disponivel no site da Fenprof.

No sábado, por sua vez, realiza-se um encontro de professores desempregados e contratados no Auditório da Escola Secundária Camões, em Lisboa, pelas 18h30. Para divulgar esta iniciativa, os professores dinamizaram um grupo no facebook, assim como criaram um cartaz e um panfleto alusivos a este encontro.