Uma “grande conjunção entre uma forte mobilização popular, uma crise institucional e uma mobilização social”. É desta forma que o ex-candidato presidencial Jean-Luc Mélenchon descreve a situação atual em França. Os efeitos das greves nas refinarias do país continuam a fazer-se sentir no dia a dia e no domingo, seguindo o apelo da esquerda, milhares de cidadãos saíram às ruas contra o aumento do custo de vida e por um modelo alternativo face às alterações climáticas. Para esta terça-feira está convocada uma “greve interprofissional”.
Esta greve, convocada por sindicatos e organizações estudantis, nomeadamente CGT, FO, SUD-Solidaires, FSU e, pela parte dos jovens, Fidl, MNL, Unef e Vie lycéenne, afetará sobretudo transportes, educação e saúde. Mas vários outros setores aderem ao que é visto como um prenúncio de uma greve geral. No setor ferroviário, CGT e SUD Rail encabeçam a convocatória e a empresa de caminhos de ferro francesa, a SNCF, reconhece desde já que a circulação será “fortemente perturbada”. O Governo prevê que pelo menos metade dos comboios sejam afetados.
Ao mesmo tempo, esta segunda-feira, o executivo voltou a usar requisições civis contra as greves na indústria petrolífera. Desta vez foram os depósitos de combustível de Feyzin (em Rhône) e o de Mardyck (na Flandres). Apesar das paralisações na Esso-ExxonMobil terem terminado depois das requisições civis da semana passada, na TotalEnergies continuam em cinco diferentes depósitos de combustível e refinarias em resposta a um apelo da CGT, que recusou assinar o acordo da empresa com dois outros sindicatos.
Esta forma de luta dura já há três semanas e o ministro da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, considera-a “inaceitável” e “ilegítima”. Ele e a primeira-ministra Elisabeth Borne invocam o acordo com a central sindical maioritária para acusar os grevistas de serem uma minoria que quer “bloquear o país”. Em resposta, na France Inter, Philippe Martinez, secretário-geral da CGT rebate que “as requisições são um entrave ao direito à greve.”
Este domingo, segundo dados do Ministério da Transição Energética, 30,1% dos postos de abastecimento ao nível nacional tinham rutura de stock de pelo menos um dos tipos de combustível que vendem.
Contra a vida cara e a inação climática
Também no domingo, em Paris, uma multidão tinha-se juntado contra “a vida cara e a inação climática” numa ação mobilizada pela NUPES, a coligação dos partidos de esquerda e dos verdes, com o apoio de sindicatos e dezenas de associações cívicas e ecologistas.
A organização fala em 140.000 participantes. Com Jean-Luc Mélenchon a chegar de braço dado com prémio Nobel da Literatura Annie Ernaux e a trazer como mensagem “não se resignem, a unidade popular é a solução para a crise”. Uma das principais reivindicações do protesto era a subida do salário mínimo para os 1.600 euros líquidos e um aumento generalizado dos outros salários num contexto de forte inflação.
Hier, nous étions plus de 140.000 dans les rues de Paris !
Aujourd'hui, les député e s @FiAssemblee, @DeputesPCF, @SocialistesAN et @EcologistesAN reprennent le combat contre le budget à l'Assemblée !
Demain, aux côtés des salariés en grève ! pic.twitter.com/XfI4qAiexN
— Nouvelle Union Populaire Écologique et Sociale (@NUPES_2022_) October 17, 2022
As derrotas no parlamento e o 49.3
O governo está também na defensiva por outro motivo. A primeira-ministra confirmou na TF1 a intenção de recorrer ao artigo 49.3 da Constituição que lhe permite aprovar o Orçamento do Estado sem este passar pela Assembleia Nacional.
Emmanuel Macron é acusado de querer fugir à possibilidade de mais derrotas importantes. Ao longo da semana passada, o executivo perdeu a votação de várias emendas. E às duas da manhã da passada quarta-feira, Gabriel Attal, Ministro Delegado encarregue das Contas Públicas, dramatizava que o que tinha acabado de acontecer tinha sido “grave para o nosso país”, uma “coligação da irresponsabilidade”. A oposição acabara de vencer oito votações seguidas, esvaziando as intenções anunciadas na lei da programação das finanças públicas, instrumento destinado a planear a trajetória orçamental nos cinco anos seguintes.
Mas não foi apenas a “coligação negativa” das oposições a funcionar. Na noite de quarta para quinta-feira, muitos deputados da área da maioria juntaram-se para aprovar uma emenda que pretende taxar os lucros excessivos, neste caso aqueles que superem em 20% a média dos rendimentos distribuídos entre 2017 e 2021. Em 170 deputados do grupo Renascença, de Macron, apenas 88 permaneceram fiéis ao governo nesta votação.
E na quinta-feira, o governo voltou a ficar em minoria por outras quatro vezes. Uma delas foi na questão do reestabelecimento do chamado “exit tax”, o imposto pago pelos residentes temporários no país na altura em que dele saem. Republicanos e esquerda defenderam ser uma medida de “bom senso” no combate à evasão fiscal.
Outra derrota desse dia ocorreu na votação de uma redução do imposto sobre as taxas de lares para pessoas idosas dependentes que vai fazer poupar a estas 200 euros por mês, proposta apresentada pela socialista Christine Pirès-Beaune e que foi aprovada com 148 votos a favor e 137 contra.
Só que o apelo ao 49.3 deixa para já em suspenso a questão de saber se o Governo vai fazer aprovar o Orçamento na sua versão inicial, sem as emendas votadas até agora no Parlamento, ou se vai apresentar o Orçamento com estas alterações incluídas. A esquerda tem questionado insistentemente o Governo sobre isto sem que este tenha dado resposta. Já esta segunda-feira, a proposta de restabelecer o imposto sobre grandes fortunas, que goza de aprovação geral na população e foi uma das principais reivindicações do movimento dos "coletes amarelos" acabou chumbada com os votos do partido de Marine Le Pen, que deu assim uma ajuda preciosa à maioria presidencial.
