Em nota enviada à imprensa na noite desta sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência esclareceu que os professores que forem assegurar os horários ainda por preencher nas escolas firmarão “um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino”. A nota esclarece que “os contratos têm a duração mínima de um mês e não poderão ultrapassar o final do ano escolar”, e que “a duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as necessidades das escolas”.
O Ministério de Nuno Crato retrocede assim em relação ao que afirmara apenas um dia antes, que estes docentes iriam ter contratos mensais, que seriam “prorrogados sucessivamente”.
Segundo directores de escolas, a maior parte dos horários que se encontram por preencher destinam-se a satisfazer necessidades transitórias que se sabe que vão existir até ao final do ano lectivo.
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores comemorou o recuo do MEC, que se viu “obrigado a cumprir a lei!” Segundo o secretariado nacional da Fenprof, “conclui-se que, quando não se luta nunca se ganha, mas quando se luta e se tem razão, há sempre resultados que se obtêm”.
Encontro de professores desempregados e contratados
Neste sábado, realiza-se um encontro de professores desempregados e contratados no Auditório da Escola Secundária Camões, em Lisboa, pelas 18h30. Para divulgar esta iniciativa, os professores dinamizaram um grupo no facebook, assim como criaram um carta e um panfleto alusivos a este encontro.
