Mota Soares trava devoluções de cobrança indevida

Segundo noticia o Jornal de Negócios, caso não estejam dispostos a enfrentar as filas dos serviços da Segurança Social, os milhares de trabalhadores, que ao longo do último ano foram obrigados a para centenas de euros a mais em contribuições - mais 62 euros por mês -, ficarão com um crédito para abater a prestações futuras.



Apesar de Mota Soares ter repetido várias vezes que o erro que prejudicou estes trabalhadores tinha sido corrigido, a verdade é que dos serviços só vêem promessas de correção do erro. A última promessa diz que no final de outubro é que serão notificados sobre os descontos corretos que têm de pagar.   



O erro do Ministério da Segurança Social já tinha sido censurado pelo Provedor de Justiça, que contestou ainda o facto de a base de cálculo para apurar as contribuições destes trabalhadores seja o rendimento auferido dois anos antes. Em Agosto, o Provedor alertou Mota Soares que «decorridos sete meses, estes continuarem sem ver a sua situação regularizada (...) e que têm de pagar contribuições superiores àquelas que lhes são devidas».



A Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis vinha denunciando o caso desde o moento em que surgiram as primeiras queixas. Agora, a Associação diz que "na verdade, o que o ministério quer é ficar com o dinheiro de milhares de contribuintes" e repudia o comportamento contraditório do ministro do CDS, que apelida de "carrasco dos precários".  



"Sempre implacável na cobrança coerciva aos recibos verdes, penhorando contas bancárias a famílias com baixos rendimentos, Mota Soares é mais leve quando é ele a dever dinheiro aos contribuintes", afirmam em comunicado.