Para António Rendas, o corte das transferência do Estado para as Universidades portuguesas em 2013, que, conforme adianta, será de 9,4% para a totalidade das instituições, ascendendo a mais de 12% em alguns destes estabelecimentos de ensino, “compromete gravemente” a sustentabilidade do ensino superior.
Já o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CRUP), Sobrinho Teixeira, frisa que não sabe como é que os politécnicos poderão continuar a pagar as suas despesas de funcionamento mediante um corte de financiamento de cerca de 23,5 milhões de euros.
Os politécnicos acusam ainda a Direção Geral do Orçamento (DGO) de estar a violar a autonomia das instituições , exemplificando com o caso do Politécnico de Bragança, onde foram cortadas as verbas para o aquecimento para este Inverno “de um dia para o outro e sem aviso prévia”.
Universidades encerram serviços
Mediante o corte das transferência do Estado para as Universidades portuguesas que, segundo o presidente do CRUP, rondará os 56,888 milhões de euros no próximo ano, várias instituições já adiantaram que terão que encerrar serviços.
“Se tivermos este tipo de corte, vamos ter de reverter isto para as pessoas, para os materiais, para os serviços de suporte”, afirmou António Rendas em declarações ao Diário de Notícias, lembrando que o setor já sofreu um corte de 200 milhões de euros desde 2005.
O Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, avançou estar a ponderar fechar alguns serviços durante o período de férias e exames. Já a Universidade do Minho admitiu, por sua vez, que poderá ver-se obrigada a desligar o aquecimento durante o Inverno. Na Universidade do Algarve, que sofrerá um corte orçamental de 12%, não será possível garantir o pagamento de salários, sublinha o reitor da instituição, João Guerreiro. O reitor da Universidade da Beira Interior, João Queiroz, alerta que o impacto dos cortes ainda está por calcular, mas garante que a qualidade dos serviços está em risco.
José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, garante, por sua vez, que os cortes vão "degradar as condições de trabalho e provavelmente o número de professores convidados vai ter de ser reduzido e o número de disciplinas também", acrescentando também que será "impossível fazer qualquer obra de manutenção" ou renovar equipamentos de laboratório.
A administração da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) suspendeu o pagamento das bolsas aos investigadores contratados ao abrigo de projectos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). A faculdade decidiu "suspender de imediato toda e qualquer despesa" posterior ao dia de ontem dada a "imprevisibilidade das transferências [de verbas]" da FCT. É a segunda vez que acontece, depois de Setembro do ano passado, mas o problema foi então ultrapassado com brevidade.
A administração da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) já veio, entretanto, a suspender o pagamento das bolsas aos investigadores contratados ao abrigo de projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), alegando a "imprevisibilidade das transferências [de verbas]".
Corte orçamental de 200 milhões desde 2005
Para além do corte de financiamento das universidades portuguesas de 3,5% anunciado em julho, o Ministério das Finanças prevê agora não transferir a totalidade das verbas relativas à reposição do subsídio de Natal e aumentar em cinco pontos percentuais a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Esta decisão não terá sido comunica a ninguém, segundo noticia o jornal Público, tendo, inclusive, apanhado de surpresa o ministro da Educação, Nuno Crato.
