Os donos da dívida

05 de dezembro 2012 - 15:15

O “resgate” a Portugal, que nós estamos a pagar da forma que se sabe, é o resgate de bancos europeus que emprestaram acima das suas possibilidades. Artigo de José Maria Castro Caldas, publicado no site da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida.

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O risco da dívida passou para os fundos europeus e o FMI, isto é, para os cidadãos dos países da eurozona. Foto de International Monetary Fund

Não sabemos em detalhe quem detém os títulos da dívida pública portuguesa. No entanto, as estatísticas europeias dão-nos indicações da identidade dos credores por grandes agregados: empresas não-financeiras residentes (empresas sediadas em Portugal), empresas financeiras residentes (bancos, companhias de seguros e fundos financeiros sedeados em Portugal) e resto do mundo.

Infelizmente «resto mundo» é demasiado vago. No entanto, a partir de dados disponíveis na página do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) podemos discriminar a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) e Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Se tirarmos do «resto do mundo» as parcelas respeitantes ao FMI, MEEF e FEEF ficamos com um agregado «outros não residentes» que inclui empresas financeiras, não financeiras e famílias estrangeiras.

O gráfico seguinte representa a evolução destas parcelas entre 2002 e 2011 (últimos dados disponíveis).

Podemos constatar nesse gráfico que, de 2002 a 2008, o peso entre os credores do Estado português das empresas, bancos e fundos de investimento estrangeiros foi sempre superior a 50% e se foi acentuando, chegando aos 75%. A partir deste ano – o ano da grande crise financeira – os investidores estrangeiros foram abrindo mão dos títulos portugueses. Em final de 2011 já detinham menos de 50%.

O peso entre os credores do Estado português dos particulares residentes (famílias portuguesas) que era relativamente elevado em 2002 (25%) foi também diminuindo ao longo do período, situando-se em 5% em 2011.

Em contrapartida, aumentou o peso dos bancos, companhias de seguros e fundos de investimento portugueses e, em 2011, surgiram os fundos europeus e o FMI como grandes credores de Portugal.

Em 2011, o FMI e os fundos europeus detinham 19% da dívida e prevê-se que venham a deter 34% em 2012 e mais de 50% em 2014. Em 2012 cerca de 70% da dívida pública portuguesa será detida pelo FMI, os fundos europeus e o sector financeiro português e em 2014 esta percentagem poderá chegar aos 80%.

Significa isto que ao longo da intervenção da troika os credores privados internacionais terão passado de uma situação, em 2008, em que detinham 75% da dívida portuguesa, para uma outra, em 2014, em que deterão apenas 20%. De 2008 a 2014 os credores privados internacionais ter-se-ão livrado dos títulos de dívida pública portuguesa.

Para isso mesmo pode ter servido a intervenção da troika: para limpar os balanços das instituições financeiras estrangeiras (sobretudo europeias) de títulos da dívida portuguesa tornados demasiado arriscados. Para onde transitou o risco? Para os fundos europeus e o FMI, isto é, para os cidadãos dos países da eurozona que estão a garantir as emissões de títulos destes fundos destinadas aos empréstimos a Portugal.

Na realidade o “resgate” a Portugal, que nós estamos a pagar da forma que se sabe, é o resgate de bancos europeus que emprestaram acima das suas possibilidades.

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