O estudo The Firm as Tax Shelter, a empresa como paraíso fiscal em português, realizado pelo investigador David Leite, doutorado pela Paris School of Economics, mostra que os membros dos órgãos estatutários das empresas, sócios-gerentes, administradores-acionistas e gestores, desviam cerca de 30% das suas despesas para as empresas que dirigem.
Isto significa um desvio de 1% do PIB nas contas do país devido a não pagamento de IRS, IVA e IRC. São, à data de 2019, 2 mil milhões por ano,.
O especialista tratou de cruzar informações sobre os dirigentes das empresas e as comunicações ao e-fatura entre 2016 e 2019. Descobriu-se que, em cada um destes anos, os entre 7.000 a 7.500 que passaram de trabalhadores a empresários, fizeram descer as despesas pessoais no mês seguinte à alteração em 20%. Contas feita a um ano depois, a queda é de 36%. O mesmo efeito se encontrou analisando cônjuges dos membros de órgãos de empresas com as despesa do agregado familiar a descer em 31%.
O investigador descobriu ainda que as descidas se concentram em despesas em supermercados, restaurantes e hotéis, roupas e combustíveis. Nos gastos em que o caráter pessoal é mais evidente, saúde, educação, água ou eletricidade, tal não acontece.
Mas David Leite não ficou por aqui. Através das despesas comunicadas pelas empresas e dos meses de nascimento dos membros dos órgãos estatutários das empresas notou que durante o mês em que estes celebram aniversário os gastos com restaurantes e hotéis reportados pelas empresas sobem 9,8%. No mês em que os cônjuges fazem anos este aumento é de 6,1%.
O desvio fá-los poupar IVA, nalguns casos deduzido até pela empresa, IRS, porque reduzem salários e dividendos ficando em troca com o valor das despesas pagas.
Ao Expresso, David Leite explica que “é uma prática relativamente normalizada, acontece ao longo de todos os percentis da distribuição de rendimento, e muitas pessoas nem veem aqui um problema”. Para ele, “é uma margem de evitação fiscal extremamente difícil de combater e é por isso que se recorre tanto a ela” mas “temos de olhar para os tax shelters dentro das nossas economias, cujo valor de evasão fiscal pode ser tão ou mais elevado do que aquele que se observa nos offshores”,
O autor tem ainda consciência de que o que analisou cobre apenas uma pequena parcela dos desvios possíveis.
