"Ao recusar-se a debater individualmente com cada um dos partidos ficou claro que o primeiro ministro não vem debater o orçamento, vem despachar o orçamento”, adiantou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda durante a sessão plenária. “Trata a troika de um modo e o parlamento de outro, mas a sede da legitimidade é a do parlamento, não é a da troika, que nos foi imposta”, salientou.
Luís Fazenda acusou o primeiro ministro de catalogar as propostas dos partidos da oposição como “irrealistas” e de assumir apenas como “realista, viável e possível” a política por si seguida que, contudo, é a política “da calamidade, do desastre”.
“O país tem direito a ter futuro, tem direito a ter esperança, tem direito a alternativas e é de alternativas que temos que discutir”, avançou o dirigente bloquista.
"Este Orçamento promove o despedimento de, pelo menos, 40 mil funcionários públicos, pede um esforço enorme dos rendimentos mais baixos, promove o abaixamento das prestações sociais, sobretudo das menos elevadas, promove a pobreza, a divisão social e a estagnação, a recessão, a níveis muitíssimos superiores aos que são anunciados aqui por fraca trombeta pelo Sr. primeiro-ministro", afirmou Luís Fazenda, frisando que Pedro Passos Coelho está completamente “desacreditado” e que ninguém acredita no anúncio de recessão de menos 1% para o ano que vem.
Para o deputado do Bloco, este Orçamento é um "pavor" e "um susto ao quadrado porque já anunciou que o pior vem depois”.
“É preciso desfazer alguns mitos à volta do resgate e da política orçamental do governo”, advogou o líder parlamentar, salientando que o pedido de intervenção externa "não era para pagar salários e pensões, mas para salvar a banca" que "deixou de se poder financiar nos mercados internacionais" em 2011. “É isso que eufemisticamente chamam o financiamento da economia portuguesa”, prosseguiu ainda.
Luís Fazenda recordou, durante a sua intervenção, que hoje a banca portuguesa voltou a comprar dívida pública de Portugal e que a mesma se está “a financiar no Banco Central Europeu a 0,75 e está a ganhar com a dívida pública deste país à beira da bancarrota a juros variáveis mas muitíssimo superiores”.
“É curioso que no seu discurso de hoje, Sr primeiro ministro, não foi capaz de nos dizer que estamos a ter leilões de dívida pública com juros mais baixos ou que estejamos até em condições de nos aproximar desse mítico regresso aos mercados que tantas vezes aqui foi anunciado”, adiantou o dirigente bloquista.
“A origem de todo este plano e de toda a política orçamental que tem vindo a ser desenvolvida: salvar a banca”, frisou.
Fazenda criticou ainda os "ímpetos de honradez" do primeiro-ministro para "pagar" a credores "amigos da onça" e pediu "coragem" para cortar nos "juros agiotas".
“É preciso cortar nos juros, o que permitiria impedir esta calamidade sobre os salários, sobre as pensões, sobre a estagnação da economia. Nós temos que renegociar os juros, temos que renegociar o montante onde há juros sobre juros do capital inicialmente emprestado. essa é que é uma política que pode ter algum futuro. É preciso coragem para tomar essa política, Sr. Ministro, já que esta não nos leva a lado nenhum”, sublinhou.
Luís Fazenda questionou ainda Pedro Passos Coelho sobre se “já perdeu qualquer hipótese de regresso aos mercados em setembro de 2013 e se não está já a renegociar um segundo resgate”.
“Porque essa manobra de toca e foge de vir aqui desafiar partidos da oposição acerca de um segundo resgate que poderá estar iminente cheira já muito a tentar lavar as mãos porque o segundo resgate já está a ser negociado e a ser discutido”, afirmou.
“Sr. primeiro ministro não diga que teve que mudar a política orçamental devido a um acórdão do Tribunal Constitucional. O Sr primeiro ministro mudou a política orçamental, aprofundou-a e agravou-a devido ao enorme défice, devido ao aumento da dívida, devido à bancarrota do seu plano, que é a bancarrota de Portugal”, rematou.
O primeiro-ministro disse esta terça-feira que as medidas de contingência que o Governo irá tomar no próximo ano em caso de derrapagem orçamental podem chegar a 0,5% do PIB, ou seja, cerca de 830 milhões de euros.
