No documento, é defendido que a realização de um fórum do Banco Central Europeu, em Lisboa, com a presença dos presidentes do FMI, BCE e Comissão Europeia, no dia das eleições para o Parlamento Europeu “contrasta e viola os princípios de isenção, imparcialidade e neutralidade a que a lei eleitoral obriga todas as instituições e tem contornos de intromissão na vida política portuguesa que beliscam os valores da soberania e dignidade nacionais”.
Nesse sentido, “os signatários recusam qualquer tentativa de ingerência na escolha livre e democrática dos portugueses e, em nome do respeito pela lei e pela democracia eleitoral, reclamam das autoridades portuguesas, a saber, Comissão Nacional de Eleições, Governo e Presidente da República, que não autorizem a realização, em Lisboa e no dia 25 de maio, do fórum do BCE.
O documento, que tem como primeiros subscritores Mário Soares, Fernando Rosas, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Alegre, Boaventura Sousa Santos, José Manuel Mendes, Pilar del Río e Vasco Lourenço, já reuniu mais de 3 mil assinaturas desde que foi divulgada, no passado sábado.
Bloco apresentou queixa na CNE
Lembrando que o primeiro dia do “Fórum do BCE sobre bancos centrais”, agendado para a data das eleições europeias, contará com a presença de Mário Draghi, Durão Barroso e Christine Lagarde, o coordenador nacional do Bloco, João Semedo, assinalou que “a lei eleitoral é bem clara ao estipular que é proibido no dia das eleições qualquer tipo de propaganda que influencie, direta ou indiretamente, o sentido de voto dos cidadãos”.
Assim, o dirigente bloquista requereu “a intervenção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para garantir a legalidade das eleições para o Parlamento Europeu”.
BCE não está disponível para alterar data do fórum
Contactado pela TSF, o porta-voz do BCE já garantiu que a instituição não está disponível para alterar a data do fórum que começa no dia das eleições europeias, alegando que o mesmo versa sobre política monetária na perspetiva académica e que, portanto, não existe qualquer motivo para adiar esta conferência que nada tem a ver com a situação portuguesa.
