Professores aumentam combate à prova

10 de dezembro 2013 - 15:27

Docentes estão a mobilizar-se para concentrações contra a prova de avaliação no dia 18. Bloco requer que Crato vá ao parlamento, pois considera que decisão do ministro não tem fundamento jurídico. Fenprof mobiliza para a greve e aguarda providências cautelares.

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Os professores reforçam a sua mobilização contra a prova de avaliação imposta pelo ministro Nuno Crato. Em diversos locais, estão a verificar-se reuniões de professores para reforçar a campanha contra a prova de avaliação marcada para dia 18 de dezembro, convocando concentrações para as escolas onde será realizada a prova.

Na campanha multiplicam-se os cartazes, como o que pode ver na imagem, que exigem a suspensão da prova e destacam: “Não seremos cúmplices dos carrascos dos nossos colegas”!

Bloco alerta que decisão de Crato não tem “fundamento jurídico”

Nesta segunda-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requereu a audição urgente do ministro Nuno Crato, sobre a prova de avaliação de conhecimentos e capacidade dos professores.

O Bloco alerta que a decisão de Nuno Crato de aplicar a prova aos docentes com menos de cinco anos de exercício profissional não tem “qualquer suporte legal” e “coloca o destino destes professores em promessas vagas do ministro da Educação que, até ao momento, não são claras do ponto de vista legal".

“No passado dia 05 de dezembro, o ministro da Educação decidiu introduzir uma norma discriminatória que isenta de realização da prova os professores com mais de 5 anos de experiência. Acontece que esta decisão é aplicada sem fundamento jurídico", acusa o partido.

O Bloco de Esquerda afirma ainda que a decisão de Crato “não isenta sequer os docentes de realizar a prova mas apenas abre a hipótese de não realizarem a prova sob pedido expresso nesse sentido, pedido cuja autorização no entanto não garante que os mesmos professores possam concorrer a colocação nas escolas no próximo ano letivo”.

Fenprof mobiliza para a greve a 18 de dezembro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que a via jurídica “pode resolver aspetos de legalidade que foram suscitados pelos sindicatos” daquela federação, mas sublinha que “a verdadeira luta” contra a prova “é a que os professores fazem todos os dias e, sobretudo, se no dia 18 de dezembro a prova não tiver sido suspensa ou eliminada, será pela luta que ela será derrotada”.

A Fenprof sublinha também que “com o recurso à greve por parte de quantos venham a ser convocados para serviço relacionado com a PACC [prova de avaliação de conhecimentos e capacidades], os professores derrotarão essa prova infame”.

A federação sindical defende também que a prova de avaliação dos professores contratados deve ser anulada e alerta que não há legislação publicada que dispense qualquer docente do exame marcado para dia 18.

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