A proposta de quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2014-2020 será debatida esta semana no Conselho Europeu e dominou o debate do primeiro-ministro com os deputados. "A proposta que será discutida avança com uma diminuição global de cerca 80 mil milhões de euros relativamente à proposta da Comissão", disse Passos Coelho aos deputados, não escondendo que preferia a proposta de Durão Barroso.
Na verdade, no debate desta semana no Conselho Europeu estarão em cima da mesa duas propostas para cortar o Orçamento proposto pela Comissão: uma dos cipriotas, que querem cortar 50 mil milhões de euros e a do presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, que propõe um corte de 75 mil milhões. Há no entanto países que defendem um corte ainda mais acentuado, num total de 200 mil milhões. É o caso do Reino Unido, Holanda, Suécia e Dinamarca.
"O PM chega a este debate resignado. A discussão que nos traz é se o Governo prefere os cortes de Durão Barroso, van Rompuy ou Angela Merkel", afirmou o deputado bloquista João Semedo, na sua primeira intervenção num debate quinzenal com o PM desde que é coordenador do Bloco. "Não estamos a discutir o Orçamento que a Europa necessitava, mas sim o que na opinião do Governo será melhor: se um corte de 80 mil milhões, 100 mil milhões ou 200 mil milhões", explicou.
João Semedo criticou a postura submissa de Passos Coelho em matéria europeia, considerando que "um Governo que tão resignadamente e de forma tão submissa aplica tudo o que são medidas decididas pela troika, não é um Governo em que se possa acreditar que vá bater o pé à senhora Merkel ou à elite europeia". Ao contrário de Passos, que "já aceitou a redução do Orçamento Europeu", no que respeita ao Bloco, garantiu, "nós não desistimos com a facilidade com que o Governo já desistiu, por uma Europa diferente, com outro financiamento: uma Europa da coesão, da economia e do emprego".
Passos admitiu que achava a proposta de Comissão "uma boa base de trabalho", o que é "muito diferente de apresentar uma postura de resignação" e considerou que os cortes orçamentais em Portugal não tiram legitimidade ao Governo neste debate, uma vez que "o Orçamento europeu não tem défice".
Na resposta, Semedo afirmou que a explicação de Passos "é uma história mal contada e que nada tem de realista". "Quer que algum português acredite que diminuindo a capacidade de financiamento e investimento europeia a Europa pode melhorar, ou que os recursos que cada país passa a dispor serão melhores e mais aproveitados?", questonou o coordenador do Bloco.
"Quem em sua casa corta no Orçamento, não tem força política nem autoridade para exigir que os outros façam de maneira diferente. O senhor desistiu da Europa, como desistiram Merkel e Hollande. Mas nós não desistimos", concluiu Semedo.
"Quanto pior está o país, mais positiva é a avaliação da troika"
Semedo referiu-se ainda ao resultado da avaliação da troika, apresentado mais uma vez pelo Governo como um sucesso do seu trabalho, embora todos os indicadores e previsões económicas para os próximos anos indiquem o afundamento do país na crise. Para o deputado bloquista, "temos um ministro das Finanças que é conhecido por falar a 33 rotações e temos também uma troika que parece um disco riscado, repete sempre que "o país está no bom caminho e esta é uma boa avaliação", apesar da realidade demonstrar a verdade da crise e da recessão na vida das pessoas.
João Semedo acusou ainda o Governo de se preparar para usar os fundos do Orçamento comunitário para financiar o plano de ataque ao Estado social. "Ficou transparente a intenção do Governo em usar estes fundos para financiar o despedimento de milhares de trabalhadores da Função Pública", afirmou Semedo, recordando que "o Governo acertou com a troika o corte de 4 mil milhões de euros e já nem conseguem esconder onde é que vão buscar esse dinheiro: no tratamento de doentes, na proteção e apoio social, nas famílias que querem pôr os filhos a estudar".
Em oposição ao corte anunciado por Passos e Gaspar, Semedo lembrou ao primeiro-ministro "a facilidade com que o seu governo e o anterior despejaram mais de 4 mil milhões de euros num banco falido. Aí não há Estado rigoroso, é só facilidades", acusou.
Bloco defende aumento do Orçamento da UE
No projeto de resolução entregue na Assembleia, o Bloco defende que o Orçamento dos 27 países aumente "no mínimo, para os tetos máximos previstos pelo Tratado de Lisboa para o período de 2014-2020", ou seja "1,29% para autorizações de crédito e 1,23% em pagamentos, em relação ao PIB europeu", e seja acompanhado da taxação das transações financeiras.
O Bloco defende ainda que o Governo apoie "a majoração de 10% nos projetos e programas para países em dificuldades, designadamente nas políticas estruturais e de coesão" e o aumento das despesas com investigação e inovação de 1,9 para 3% do PIB. Os fundos de coesão devem ser reforçados, no entender do Bloco, em "pelo menos 3%", com "25% destes a ir para o Fundo Social Europeu e apoiar o fundo de auxílio europeu às pessoas mais carenciadas".
A proposta bloquista refere-se também ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - uma iniciativa impulsionada por Miguel Portas no Parlamento Europeu - que deve ser "dotado de uma linha de financiamento com as verbas adequadas de forma a cumprir o seu objetivo de assistência imediata aos despedimentos coletivos". Para a Política Agrícola Comum, os bloquistas querem manter as verbas "pelo menos ao nível do orçamento de 2012".
