Na manhã desta quinta-feira foram despejadas por ordem do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) uma mulher e a sua filha em Lisboa. A mãe, que está sinalizada como sobrevivente de violência doméstica grave, e filha foram despejadas sem alternativa habitacional assegurada, sem encaminhamento prévio e sem a presença de assistente social.
As duas ocuparam a casa do IHRU, que estava ao abandono, há sete anos, fugindo de agressão familiar. A mulher notificou o IHRU da ocupação e dos motivos e fez pedido de habitação social, mas não obteve qualquer resposta. Acabou por ser colocada em tribunal.
Em comunicado de imprensa, o Vida Justa exige “a responsabilização do IHRU e da tutela por este despejo ilegal, e a garantia imediata de uma solução de habitação digna e segura para esta mulher e a sua filha”. O movimento insiste que “é urgente que o IHRU, Câmara Municipal e Santa Casa da Misericórdia se articulem para que esta família tenha acesso a uma habitação adequada e saia imediatamente da rua, onde corre perigo”.
O IHRU diz que sinalizou a família à Santa Casa da Misericórdia e à Câmara Municipal de Lisboa, mas o comunicado indica que não terá havido qualquer encaminhamento concertado para soluções prévias ou análise específica da situação, “como diz a lei”. Também não foi considerado o facto de a mãe estar sinalizada pela Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.
O Vida Justa lembra que este despejo sem alternativa é “uma decisão inconstitucional, ilegal e profundamente desumana”. A assistente social da Santa Casa da Misericórdia que acompanha este caso não esteve presente e esteve “durante todo o dia incontactável”.
Ainda mais, o movimento diz que o IHRU não cumpriu os deveres legais de proteção de vítimas e as duas pessoas estão neste momento a dormir na rua.
