A POP Saúde – Planeamento, Organização e Prestação de Cuidados de Saúde, Lda, que tem como sócios a chefe de gabinete do ministro da Administração interna, Miguel Macedo, e Miguel Soares Oliveira, ex-presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), foi criada poucos dias antes do ajuste direto da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT).
Em resposta ao jornal i, Rita Abreu de Lima afirmou que "a criação da empresa não teve por fim esta específica contratação de serviços" e garantiu não ter tido "qualquer influência" ou ter feito "diligências para a celebração do contrato". A chefe de gabinete do MAI adiantou ainda que entregou esta quarta feira um pedido de demissão, que já foi aceite por Miguel Macedo.
O diário cita o contrato celebrado na última sexta feira, dia 10 de janeiro, onde é referido que a aquisição deste serviço de consultoria - especializada em medicina de emergência - visa "apoiar a reorganização da urgência metropolitana da Grande Lisboa e a reforma hospitalar" e que o valor do ajuste direto ascende a 74 390,40 euros, pagos em mensalidades de 5040 euros.
O contrato de consultadoria firmado com a POP Saúde surge quando ainda não se conhecem os resultados do estudo sobre a reorganização da oferta hospitalar para a ARSLVT, encomendado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) - Entidade Pública Empresarial (EPE) à empresa Antares Consulting, Lda, mediante ajuste direto, por 90 mil euros.
O contrato assinado a 7 de outubro de 2013 apontava o dia 13 de dezembro de 2013 como o prazo acordado entre ambas as partes para entrega do relatório final.
"É altura de pôr um ponto final no regabofe contratual que impera"
O Bloco de Esquerda tem tentado, sem sucesso, obter esclarecimentos sobre o contrato firmado com a Antares Consulting, Lda. Não tendo obtido resposta ao seu primeiro requerimento, apesar de o prazo para a resposta ter sido ultrapassado, o Bloco voltou a fazer, em janeiro, uma pergunta ao Governo sobre esta matéria.
No documento, os deputados Helena Pinto e João Semedo frisam que “o Governo tem vindo a criar sucessivos grupos de trabalho e a solicitar estudos enquanto vai encerrando paulatinamente hospitais, serviços e especialidades”.
Após ter sido noticiada, pelo Correio da Manhã, na quarta feira, a celebração de um novo contrato de consultadoria, desta vez com a POP Saúde, o Bloco reclamou que o Ministério da Saúde determine "urgentemente uma auditoria aos contratos de consultoria subscritos pela administração da ARSLVT nos últimos três anos", alegando que "é altura de pôr um ponto final no regabofe contratual que [aí] impera".
