A vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias tinha vindo a insistir desde há muito na proposta da gratuitidade dos transportes públicos na capital mas Carlos Moedas recusou durante quatro meses agendar a discussão. Esta quinta-feira, e depois do Bloco ter voltado a insistir numa iniciativa pública sobre o tema, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa acabou por finalmente entregar a sua proposta sobre o tema.
O partido reagiu anunciando a retirada da sua proposta de forma a poder-se avançar. Em comunicado, o Bloco de Esquerda de Lisboa recorda que, “desde a primeira hora” pretendia “trabalhar para uma solução de gratuitidade dos transportes públicos em Lisboa” e justifica a retirada da sua proposta para permitir “uma melhor decisão para a cidade de Lisboa”.
Sendo a proposta de Moedas diferente da do Bloco, a do presidente da CML só prevê gratuitidade para os mais novos e para os mais idosos, o Bloco esclarece que “desiste de ampliar a gratuitidade dos transportes públicos para pessoas em situação de desemprego e pessoas com deficiência”. Assim, irá apresentar estas medidas como propostas de alteração.
Este comunicado sublinha ainda que a gratuitidade dos transportes coletivos de passageiros é uma “medida essencial para o combate às alterações climáticas e muito importante num contexto de subida dos encargos das famílias”.
Em discussão na próxima reunião de Câmara em Lisboa vai estar então a ideia de realizar um acordo entre a autarquia e a empresa TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa “até 31 de dezembro de 2025”. Abrangidos pela gratuitidade ficariam os jovens entre os 13 e os 18 anos, os estudantes do ensino superior até aos 23 anos, com uma exceção até aos 24 para alunos de medicina e arquitetura, e os maiores de 65 anos. A medida apenas é aplicada a quem tenha residência fiscal no concelho. As crianças mais novas já têm direito a transporte gratuito no concelho.
Apesar de não estar decidida, a possibilidade de alargamento está referida na proposta que diz que em face das disponibilidades financeiras do município, será estudada, em articulação com a TML, a viabilidade do alargamento do universo de potenciais beneficiários da gratuitidade, por forma a abranger “os residentes na cidade de Lisboa em situação de desemprego de longa duração, os beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) e os portadores de incapacidade permanente igual ou superior a 60% fiscalmente reconhecida”.
Para implementar o acordo espera-se um gasto de 6,266 milhões de euros em 2022 e até 14,9 milhões de euros nos três anos seguintes.
