Violência doméstica: novo modelo de classificação de risco é essencial para orientar a intervenção da polícia

O Diário de Notícias refere, na sua edição desta segunda-feira, que elementos de 142 postos da Guarda Nacional Republicana e esquadras da Polícia de Segurança Pública vão receber formação, durante este mês, sobre um novo modelo de classificação de risco de morte para as vítimas de violência doméstica, que são maioritariamente mulheres.



De acordo com o jornal, no futuro, o agente que recebe a queixa vai catalogar o risco e colocar a sua análise num processo, que pode ter indicação de “risco médio”, “elevado” ou “extremo” e que é depois remetido ao Ministério Público.



Em declarações à Lusa, a presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães, disse esperar que a criação de um modelo de classificação de risco para vítimas de violência doméstica “ajude a legitimar a atuação das forças de segurança”. Essa avaliação de risco “é um dos elementos essenciais para pensar a intervenção e o apoio que se vai sugerir, quer seja a nível jurídico, psicológico ou social”, acrescentou.



No entender de Maria José Magalhães, a colocação em ação dessa ficha/modelo de avaliação de risco, se for bem utilizada, pode permitir a prevenção da violência doméstica e sobretudo das situações de homicídio.



“Espero que a ficha/modelo tenha sido feita para as forças de segurança e não para técnicos sentados nos gabinetes. Estes instrumentos de pesquisa só são úteis se houver por parte da tutela a indicação do que se deve fazer a seguir e que seja adequada à situação”, salientou a presidente da UMAR.



Maria José Magalhães disse ainda que a UMAR tem as suas próprias fichas de avaliação de risco, à semelhança do que se faz em outras associações e a nível internacional.



De acordo com dados do Observatório da UMAR, até Setembro deste ano morreram 33 mulheres vítimas de violência doméstica e 31 sofreram tentativas de homicídio por parte de companheiros ou ex-companheiros.