'Um soberano é aquele que decide em caso de excepção,' escreveu Carl Schmitt em tempos diferentes, quase há um século, quando os impérios e exércitos europeus dominavam a maioria dos continentes e os EUA desfrutavam de um sol isolacionista. O que o teórico conservador queria dizer com 'excepção' era um estado de emergência, necessário devido a cataclismos económicos ou políticos, que requeriam a suspensão da Constituição, repressão interna e guerra no estrangeiro.
Um década depois dos atentados do 11 de Setembro, os EUA e os seus aliados europeus estão presos num pântano. Os eventos daquele ano foram usados como um pretexto para refazer o mundo e punir os que não obedecessem. Hoje, enquanto a maioria dos cidadão euro-americanos vagueia por um deserto moral, infelizes com as guerras, propagandeadas como algo diferente do que realmente são: uma estratégia imperial abrangente, o General Petraeus (actualmente a comandar a CIA) diz-nos: “Temos de reconhecer também que não que vamos ganhar esta guerra. Penso que continuaremos a lutar. É um pouco como o Iraque, na verdade... Sim, tem havido enormes progressos no Iraque. Mas ainda existem ataques horríveis, e temos de continuar vigilantes. Temos de ficar depois de acontecerem. Este é o tipo de luta em que estamos para o resto das nossas vidas e provavelmente das vidas dos nossos filhos.” Assim fala a voz do poder soberano, determinando que, neste caso, a excepção é a regra.
Embora não concorde com a sua resposta, o filósofo alemão Jürgen Habermas colocou uma questão importante: 'Será que o universalismo que nós atribuímos aos direitos humanos apenas esconde um instrumento subtil e enganador da dominação Ocidental?' 'Subtil' poderia ser apagado. As experiências nos territórios ocupados falam por si próprias. Dez anos de guerra contínua no Afeganistão, um impasse sangrento e brutal com um regime marionete e corrupto cujo presidente e sua família enchem os bolsos com ganhos duvidosos e um exército EUA/NATO incapaz de derrotar os insurrectos. Agora, estes atacam à vontade, assassinando o irmão corrupto de Karzai, acabando com os seus principais colaboradores e atingindo pessoal-chave da inteligência da NATO via terrorismo suicida ou derrubando helicópteros. Entretanto, nos bastidores, sessões prolongadas de negociações entre os EUA e os neo-taliban têm ocorrido desde há vários anos. O objectivo revela desespero. A NATO e Karzai estão desesperados por recrutar os taliban para um novo governo nacional.
Políticos conservadores e liberais euro-americanos que formam a estrutura das elites governantes e declaram acreditar em moderação, tolerância e fazer guerras para impor os mesmos valores nos Estados re-colonizados ainda estão cegos pela sua situação e não conseguem ver o que está escrito na parede. Não obstante a sua piedosa renúncia à violência terrorista, não têm problemas em defender a tortura, as prisões ilegais, o assassínio de indivíduos, estados de excepção ilegítimos para que possam prender qualquer um indefinidamente e sem julgamento. Entretanto, os bons cidadãos da Euro-América que se opõem às guerras feitas pelos seus governos evitam olhar para os mortos, feridos e órfãos do Iraque e do Afeganistão, da Líbia e do Paquistão... a lista continua a crescer.
A guerra – jus beli – é agora um instrumento legítimo conquanto seja usado com a aprovação dos EUA e de preferência usado pelas suas tropas. Hoje em dia, é apresentada como uma necessidade “humanitária”: um lado está ocupado a cometer crimes, o lado moralmente superior está simplesmente a administrar a punição necessária; e nega-se a soberania ao Estado a derrotar. A sua substituição é cautelosamente policiada tanto através de bases militares como através de uma combinação de ONGs e dinheiro. Esta colonização ou dominação do século XXI é auxiliada pelas redes de média globais, um pilar essencial para conduzir operações políticas e militares.
Comecemos pela segurança interna nos EUA. Contrariamente ao que muitos liberais imaginavam em Novembro de 2008, a degradação da cultura política americana continua rapidamente. Em vez de inverter a tendência, o advogado-presidente e a sua equipa aceleraram o processo. Houve mais deportações de imigrantes do que no mandato de Bush; poucos prisioneiros detidos sem julgamento foram libertados de Guantánamo, uma instituição que o advogado-presidente prometeu encerrar; o Patriot Act e o seu conteúdo sobre o que constitui um amigo ou inimigo foi renovado, começou uma nova guerra na Líbia sem a aprovação do Congresso, utilizando como desculpa o facto de os bombardeamentos sobre um Estado soberano não constituírem um acto hostil; os denunciadores estão a ser vigorosamente perseguidos e por aí adiante – a lista cresce a cada dia que passa.
A política e o poder apagam tudo o resto. Os liberais que ainda acreditam que a administração Bush transcendeu a lei enquanto que os Democratas são exemplo de conduta estão cegos pelo tribalismo político. Tirando a retórica de Obama, pouco divide esta administração da sua predecessora. Ignorem, por um momento, o poder dos políticos e dos propangadistas para impor os seus tabus e preconceitos sobre a sociedade americana em geral, um poder muitas vezes usado agressiva e vindicativamente para calar a oposição em qualquer lado – Bradley Manning, Thomas Drake (libertado após uma grande indignação dos média liberais), Julian Assange, Stephen Kim, que estão a ser tratados como criminosos, inimigos públicos, sabem melhor do que ninguém.
Nada mostra melhor esta degradação do que o assassinato de Osama Bin Laden em Abbotabad. Poderia ter sido capturado e levado a tribunal, mas essa nunca foi a intenção. O humor liberal foi espelhado pelos cântico ouvidos em Nova Iorque: U-S-A. U-S-A. Obama apanhou Osama. Obama apanhou Osama. Não podes derrotar-nos (aplausos). Não podes derrotar-nos. Lixem o bin-laden. Lixem o bin La-den.
Isto foi repetido numa linguagem mais diplomática pelos líderes da Europa, parceiros júniores na família imperial das nações, incapaz de auto-determinação. Vénias e hipocrisia tornaram-se o cunho da cultura política.
Vejamos o exemplo da Líbia, o último caso da 'intervenção humanitária'. A intervenção EUA-NATO na Líbia, com a cobertura do Conselho de Segurança das Nações Unidas, é parte de um resposta orquestrada para demonstrar apoio a um movimento contra um ditador em particular e assim terminar as rebeliões árabes, colocando-as sob controlo ocidental, confiscando a sua impetuosidade e espontaneidade e tentando restaurar o status quo ante. Como é agora evidente, os britânicos e os franceses gabam-se do seu sucesso e que controlarão as reservas de petróleo líbias como pagamento de seis meses de campanha de bombardeamentos.
Entretanto, os aliados de Obama no mundo árabe prometeram trabalhar arduamente para implementar a democracia.
Os sauditas entraram no Bahrein, onde a população está a ser tiranizada e onde estão a acontecer prisões em larga escala. Isto não está a ser muito divulgado pela al-Jazeera. Pergunto-me porquê? A estação parece ter sido posta na ordem e em sintonia com a política dos seus fundadores. Tudo isto com o apoio dos EUA. O déspota no Iémene, odiado pela maioria do seu povo, continua a matá-lo todos os dias através de controlo remoto a partir da sua base saudita. Nem mesmo um embargo de armas, quando mais uma “zona de exclusão aérea” lhe é imposta. A Líbia é mais um caso da vigilância selectiva pelos norte-americanos e pelos seus cães de ataque no Ocidente. O facto de os Verdes alemães, que estão entre os mais ardentes defensores europeus do neo-liberalismo e da guerra, quererem fazer parte desta companhia revela mais sobre a sua própria evolução do que os méritos ou deméritos da intervenção.
As fronteiras do esquálido protectorado que o Oeste vai criar estão a ser decididas em Washington. Mesmo aqueles líbios que, em desespero, apoiaram o jactos da NATO, poderão – como o seu equivalente iraquiano – arrepender-se.
Tudo isto despoletará uma terceira fase a qualquer altura: uma crescente raiva nacionalista que chegará à Arábia Saudita e aí, sem dúvida, Washington fará tudo o que for necessário para manter a família real saudita no poder. Perder a Arábia Saudita significa perder todos os Estados do Golfo. O assalto à Líbia, fortemente ajudado pela imbecilidade de Khadafi em todas as frentes, foi desenhado para retirar a iniciativa das ruas, parecendo ser uma defesa dos direitos civis. Os bahreinianos, os egípcios, os tunisinos, os sauditas e os iemenitas não serão convencidos, e mesmo na Euro-America mais estão a opor-se a esta última aventura do que a apoiá-la. As lutas não estão terminadas.
O poeta alemão de século XIX Theodor Däubler, escreveu:
“O inimigo é a nossa questão encarnada
Ele perseguir-nos-á, e nós persegui-lo-emos com o mesmo propósito.”
O problema desta visão, hoje em dia, é que esta categoria de inimigo, determinada pelas necessidades políticas dos EUA, muda demasiadas vezes. Ontem Saddam e Khadafi eram amigos, regularmente ajudados pelas agências ocidentais de informações para lidar com os seus próprios inimigos. O último tornou-se amigo quando o primeiro se tornou inimigo. E assim continua a desordem mundial. O assassinato de Osama Bin Laden foi aplaudido pelos líderes Europeus como algo que faria do mundo um lugar mais seguro. Digam isso às fadas.
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net