“Estima-se que os custos externos relacionados com cuidados de saúde decorrentes da poluição atmosférica em Portugal ultrapassem 4 mil milhões de euros por ano”, declarou ontem a Comissão Europeia (CE) no âmbito da avaliação da aplicação das regras ambientais europeias por cada Estado-membro da União Europeia.
Em 2013, calcula a Agência Europeia do Ambiente, “cerca de 6070 mortes prematuras eram imputáveis às concentrações de partículas, 420 à concentração de ozono e 150 às concentrações de dióxido de azoto, o que se deve também a excedentes acima das normas de qualidade do ar da União Europeia” e, acrescenta, em 2014 registaram-se excedentes de dióxido de azoto (NO2) acima das normas da UE nas zonas do Porto, Braga e Lisboa.
As "violações persistentes" dos requisitos de qualidade do ar estão a ser fiscalizadas pela CE através de processos de infração que abrangem todos os Estados-Membros em falta.
A CE aconselha Portugal a reduzir as emissões de óxidos de azoto para cumprir os valores limite nacionais de emissão atualmente em vigor e reduzir o dióxido de azoto e as concentrações de ozono, nomeadamente através dos transportes, em especial nas zonas urbanas.
E critica a intensificação do recurso ao transportes individual, que "agrava os problemas sazonais associados à qualidade do ar e ao congestionamento do tráfego nas principais áreas metropolitanas portuguesas", como Lisboa e Porto, o que "conduz a custos de saúde e económicos".
Também a falta de progressos no que respeita ao ruído foi criticada pela CE, sugerindo que Portugal deve concluir a elaboração dos mapas e planos de ação para a gestão do ruído nas zonas urbanas: "A aplicação da Diretiva Ruído Ambiente em Portugal está consideravelmente atrasada" e a elaboração de mapas de ruído "para a mais recente ronda de comunicação de dados", em relação ao ano de referência de 2011, "está concluída em apenas 33 % para as aglomerações, 68 % para os principais eixos rodoviários e 47 % para os principais eixos ferroviários", realça a CE.
Em concreto, foram aprovados planos de ação para a gestão do ruído para apenas 17% das aglomerações, 5% dos principais eixos rodoviários e nenhum para os principais eixos ferroviários.
