Com base nos dados divulgados no Portal dos Tempos Médios de Espera, referentes ao período entre maio e julho, o Público refere que há mais hospitais a ultrapassar este ano o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) para uma primeira consulta de psiquiatria de adultos e de pedopsiquiatria: de 30 dias para utentes muito prioritários, 60 dias para prioritários e 150 dias para a prioridade normal.
De acordo com o jornal diário, e face aos dados noticiados em outubro de 2021, a pedopsiquiatria é a área mais preocupante. Em sete hospitais, o tempo de resposta ultrapassa os cinco meses definidos como TMRG para crianças e jovens de prioridade normal. Em 2021, nenhum hospital estava nessa situação. No que respeita aos doentes prioritários, são também os sete hospitais que não conseguem cumprir o TMRG, em comparação com dois em 2021. Só no que concerne aos hospitais que não cumprem o TMRG para os doentes muito prioritários é que a tendência se inverte. Eram três no ano passado e são agora dois: o Hospital de Braga, com um tempo de espera até 74 dias, e o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, onde o tempo de espera chega a atingir os 50 dias.
Situação é “representativa do estado geral em que está o Serviço Nacional de Saúde”
Ana Matos Pires, coordenadora regional da Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Alentejo, alerta que a carência de pedopsiquiatras é, de facto, “muito preocupante”. “Existem 100 em todo o país”, sendo que “no Alentejo inteiro há duas [pedopsiquiatras] — uma em Beja e outra em Évora — e no Algarve está um com horário reduzido”, assinala.
Dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) apontam que, em agosto, existiam 136 pedopsiquiatras com contrato ativo no SNS: 56 em Lisboa e Vale do Tejo, 54 no Norte, 23 no Centro, dois no Alentejo e um no Algarve.
Ana Matos Pires considera que a situação “é muito preocupante” e “representativo do estado geral em que está o Serviço Nacional de Saúde”.
“Obviamente que a dificuldade de fixação de clínicos no interior é uma realidade. Aliás, das 78 vagas de psiquiatria do último concurso, se não estou em erro, houve 56 candidatos e foram ocupadas, no país inteiro, 38 vagas [48,7%]. É claro que quem quiser, neste momento, ficar a trabalhar no privado, com muito menos chatices e muito mais dinheiro, não passa pelo SNS e muito menos pelas zonas carenciadas”, explica a responsável.
Margarida Gaspar de Matos, psicóloga especializada em jovens, psicoterapeuta e professora catedrática da Universidade de Lisboa, reforça a ideia de que “sem recursos humanos é difícil andar para a frente”. “Penso até que somos o país com menos rácio de pedopsiquiatras por criança, estamos muito mal. Não temos pedopsiquiatras que cheguem para nada. Mas, por exemplo, poderíamos ter psicólogos formados para muito mais e também não há estruturas de contratação”, destaca.
A administração do Hospital de Braga afirma que “tem vindo a constatar um aumento de pedidos de primeira consulta da especialidade de pedopsiquiatria, incremento que excede a atual capacidade de resposta” e aponta a “dificuldade generalizada quanto ao preenchimento de vagas nos concursos de especialistas de pedopsiquiatria”. “A título de exemplo, no último concurso de especialistas, o Hospital de Braga não conseguiu preencher qualquer vaga”, exemplifica.
No que respeita à psiquiatria de adultos, são quatro os hospitais a ultrapassar o TMRG: Hospital Distrital de Chaves (195 dias), Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (177 dias), Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre (173), e Hospital Beatriz Ângelo, em Loures (151).
Há também oito hospitais que não conseguem respeitar o TMRG para os utentes prioritários, que podem ter de esperar até quatro meses por uma consulta. Já os muito prioritários podem ter de aguardar até três meses.
A ACSS confirma a existência de 649 médicos psiquiatras: 252 em Lisboa e Vale do Tejo, 237 no Norte, 120 no Centro, 23 no Algarve, e 17 no Alentejo.
“Precisamos de mais recursos humanos e recursos humanos treinados”
O diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, Miguel Xavier, confirma que “o grande desafio para os próximos anos está ao nível dos recursos humanos”. “Precisamos de mais recursos humanos e recursos humanos treinados”, vinca
Miguel Xavier explica que nos serviços especializados de psiquiatria existe há muitos anos “um problema de acesso”. E que “a reforma da saúde mental em curso tem como um dos objetivos principais melhorar o acesso”. “E é por isso que estamos a criar as equipas comunitárias, que são um aspeto essencial e uma mudança de paradigma”, avança.
O diretor do Programa Nacional de Saúde Mental reconhece que, “apesar de estarmos a melhorar em psiquiatria de adultos, o número de profissionais não médicos é ainda escasso para as necessidades que temos”. “E vamos ter de aumentar o número de enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais”, continua.
