O Instituto Nacional de Estatística divulgou esta sexta-feira o valor do défice orçamental público do ano passado, que ficou em 5,7% do produto interno bruto (PIB). Ou seja, muito abaixo dos números anunciados pelo Governo durante o ano de 2020, quando dizia que o défice iria derrapar de 6,3% para 7,3%.
Em declarações na Assembleia da República, Mariana Mortágua disse que estes números “confirmam uma tendência que o Bloco de Esquerda tem vindo a denunciar ao longo dos últimos anos e que se tornou séria e preocupante nos anos de crise”.
O défice apresentado significa que ficaram por executar mais de mil milhões euros de despesa, das verbas referentes ao Orçamento Suplementar, “um orçamento aprovado na Assembleia da República para dar meios ao Governo para combater a crise”.
Mariana Mortágua considera que estes mil milhões de euros, “que o Governo não executou porque não quis”, são uma “folga que transita para 2021”. Esta “folga” é o “dobro do que custaria ao Estado prolongar os apoios em 2021 a todas as pessoas que os receberam em 2020”.
Apesar destes apoios terem sido prometidos pelo Governo, o executivo tenta agora travar o seu prolongamento, “convocando o Presidente da República e o Tribunal Constitucional”. A deputada do Bloco deixou muito claro que não é por falta de “cabimentação orçamental” que o Governo não poderá atribuir um “apoio digno e igual ao de 2020”.
Questionada pelos jornalistas sobre a impossibilidade de prolongar os apoios sociais devido a uma norma travão presente no Orçamento, Mariana disse que, no ano passado, “foi o Governo que prolongou os apoios, conforme o prolongamento do Estado de Emergência”. "Se a lei travão não se aplicou então, porque se aplicaria agora?”, refutou a dirigente bloquista.
"Que o Governo se recuse a fazê-lo enquanto permite que a EDP não pague 110 milhões de euros, e quando vem com uma folga de mil milhões de euros do anterior Orçamento do Estado", é "um insulto às pessoas que passam por dificuldades”, frisou Mariana Mortágua.
O mesmo Governo que ameaça levar a manutenção de apoios sociais de 2020 ao Constitucional para a impedir congratula-se com um défice muito abaixo de todas as previsões. E tanta gente sem ter como pagar as contas. https://t.co/sUCxFnx20o
— mariana mortágua (@MRMortagua) March 26, 2021
