Os resultados das recentes eleições portuguesas foram uma surpresa para todos, incluindo as empresas de sondagens. Estas diziam que havia um empate técnico entre a direita e o Partido Socialista. Não foi assim. António Costa conseguiu a maioria absoluta e, finalmente, pode governar sem aliados políticos à sua esquerda. Não acredito nas teorias da conspiração. O PS criou uma situação, um cenário, que convidava à polarização e ao voto útil contra uma extrema-direita que emergia fortemente. Uma das consequências mais significativa foi a derrota do Bloco de Esquerda e da CDU/PCP. O Bloco perde um pouco mais de 50% dos seus votos e 14 deputados; a CDU 28% do seu eleitorado e seis deputados. Um dado a não esquecer é que a direita não perde influência; simplesmente fragmenta-se ou, o que é o mesmo, o PS ganha reduzindo o peso eleitoral das forças à sua esquerda.
As reações em Espanha foram de grande satisfação – como é natural – no PSOE e em “singulares” no âmbito das Unidas Podemos. Pablo Iglesias, passando a fatura a Enric Juliana, afirmou contundentemente que as eleições no país vizinho justificavam a estratégia de governar com o PSOE e não apoiar a partir de fora. Ione Belarra continuou pelo mesmo caminho e assinalou que o futuro das Unidas Podemos era continuar a governar com Pedro Sánchez. Comparar situações heterogéneas e fazê-lo a golpe de parangonas não é o melhor método para procurar ensinamentos noutras experiências.
Os camaradas portugueses poderiam dizer coisas parecidas dos seus aliados espanhóis. Não o farão, não é o seu método. Procurarão, com modéstia, compreender o que se passou de forma autocrítica e melhorar o seu trabalho.
Há um grande paradoxo: a esquerda votou massivamente em Costa para defender as conquistas obtidas, em grande parte, devido à influência de uma esquerda que queria romper com as políticas neoliberais. Cada país tem a sua história, determinado sistema político e formas específicas de expressar as contradições entre as forças em presença, tanto à direita como à esquerda. O PS tem tentado, desde há anos, livrar-se do fardo de governar graças a uma aliança com a sua esquerda. Isto ficou claro nas eleições de 2019 e definitivamente nestas. Porque era difícil considerar seriamente governar com o Partido Socialista? Em primeiro lugar, porque a esquerda estava e está dividida em dois blocos. O Partido Comunista Português continua a pensar que o Bloco de Esquerda não tem razão para existir e que vem dividir as forças populares. Isto tornou a gestão do Partido Socialista muito fácil: negoceia com um e com outro, coloca-os um contra o outro e beneficia da sua fragmentação.
Por outro lado, esta divisão bloqueia a possibilidade de construir uma alternativa solvente à social-democracia e hipoteca de forma duradoura a credibilidade da esquerda alternativa como força com vontade de maioria e de poder.
E, em terceiro lugar, algo fundamental, as diferenças programáticas entre o PS e as forças situadas à sua esquerda eram grandes e insanáveis. Nunca foi uma questão de pureza ou de não se atrever a assumir os riscos de governar. Para o tornar mais claro, as reformas acordadas com o PS foram-no contra o seu programa e a sua estratégia política.
Uma lição que se deveria retirar sem distorcer a análise: o chefe de governo português não tem a prerrogativa de convocar eleições antecipadas, quem a tem é o Presidente da República. O que este fez foi anunciar que iria convocar eleições se o orçamento não fosse aprovado, ou seja, deu a António Costa uma arma poderosa para chantagear a sua esquerda. Não é preciso ser um génio para perceber que o chefe de governo e o presidente fabricaram artificialmente uma crise política. Este foi o debate verdadeiro do orçamento. Há quem diga que se devia tê-lo aprovado, ainda que supusessem a aceitação de políticas de austeridade. Ambas as formações à sua esquerda, sempre divididas, decidiram opor-se, sabendo os riscos que corriam. Costa aproveitou a derrota parlamentar para ir a eleições gerais antecipadas e culpabilizar os seus antigos aliados.
A singularissima e recente aprovação da Reforma Laboral no Congresso diz muito acerca da atual situação política espanhola e abre uma perspetiva que muito que ver com a experiência portuguesa. Há elementos que nos podem ajuda vislumbrar o que aí virá. A “reforma da (contra)reforma laboral” foi aprovada por um voto enganado de um conhecido apoiante do PP. Que teria acontecido se não fosse aprovada? Que teria feito a ministra Yolanda Díaz? No mínimo pode-se dizer que esteve à beira de uma derrota de grandes dimensões. As consequências estão aí: uma direita que endurece com o discurso do Vox, a rutura do bloco que permitiu a formação do governo e uma reforma que se enquadra naquilo que Pedro Sánchez sempre quis. O mais significativo é que a relação de forças parlamentar existente não dá para mais, que não há margem para uma nova transversalidade; ou seja, as eleições, as verdadeiras, não estão muito longe. Que fará Sánchez?
Yolanda Díaz jogou forte e quase perdeu. A sua estratégia foi apoiar-se nos sindicatos como aliados estratégicos e conseguir a aprovação das confederações patronais para uma reforma digna. O caminho não era fácil.
Havia uma mesa negocial a três (agentes sociais, patrões e governo) tutelada pela União Europeia e Pedro Sánchez, com a inestimável coordenação da ministra Calviño. Teria sido bom dizer a verdade sobre o que se passava nos bastidores para compreender porquê esta lei e não outra. A reforma é uma melhoria substancial, mas não significa a revogação da reforma de Rajoy. Uma política que está num governo minoritário com o seu maior adversário eleitoral deve saber diferenciar-se de uma forma positiva e ser uma pedagoga. A gestão do acordo não tem sido boa e não deixa o projeto que Yolanda Díaz quer liderar numa boa posição.
Poderia ter existido uma estratégia alternativa baseada na política e na centralidade do Parlamento. Os patrões não têm qualquer problema em aceitar decretos governamentais que restrinjam os direitos dos trabalhadores sem o consenso dos sindicatos. Quando a esquerda está no governo, as organizações patronais exigem que os regulamentos sejam aprovados com o seu acordo. No final de contas, as melhorias para os trabalhadores são sempre reversíveis e quem decide em último lugar são os governos de direita. Quando Yolanda Díaz assinou o acordo ficou presa a ele. As confederações patronais e os sindicatos disseram que não se podia tocar nem numa vírgula; o PSOE rapidamente adotou a mesma posição e defendeu-a militantemente. Para os aliados era um contrato de adesão: era pegar ou largar.
Confundir a lógica sindical com a lógica política é um mau caminho. Durante anos os sindicatos, com boas razões, defenderam a sua autonomia política e programática. Agora parece que é preciso reivindicar a autonomia do político, precisamente nos momentos em que a democracia social está em perigo e os Parlamentos são substituídos pelos acordos entre as elites. A contradição é muito forte: um acordo social que se deve converter em lei com um Parlamento mudo e sem capacidade de o modificar num ou noutro sentido, quando, para além disso, havia uma maioria para ir mais longe nos seus conteúdos.
Diz-se que se tivesse seguido a via política-parlamentar não se teria conseguido o acordo com os patrões; é possível. A deliberação democrática, o debate de ideias e projetos não é uma coisa anedótica na Assembleia na qual reside a soberania popular; é o seu fundamento e convida a um tipo específico de consenso baseado em clareza. Se se tivesse seguido esta via político-parlamentar saberíamos com muita precisão a posição das diferentes forças políticas, as suas diferenças e os seus acordos; conheceríamos o que realmente pensa o PSOE e os limites que a União Europeia impunha para se receber os fundos de recuperação. Ver-se-ia com mais clareza o que queriam realmente as confederações patronais via Partido Popular. E haveria outra lei.
Subestimar Pedro Sánchez é um erro que se paga. Os beijos e abraços, as boas maneiras e o tom amigável, não escondem a realidade de um sobrevivente, de um político feito que tem um projeto claro: voltar a converter o PSOE no partido do regime, na força que organiza a nova centralidade de uma monarquia parlamentar que saiu da crise do 15M. Qual é a condição prévia? Reduzir à sua mínima expressão as forças à sua esquerda, convertê-las em complementares e subalternas. Sánchez sabe que governar é um modo de organizar o conflito com as Unidas Podemos, convertê-lo num território em disputa que neutraliza, integra, coopta. Um velho político ensinou-nos que a respeitabilidade é sempre o caminho principal para se adaptar aos poderes existentes. O Presidente do governo tem poder para convocar eleições quando lhe pareça oportuno, iniciativa política acreditada e capacidade de criar cenários, situações favoráveis. Tem experiência de êxitos e, sobretudo, de fracassos. Avaliará o momento certo.
Yolanda Díaz tornou a sua gestão no ministério na sua melhor plataforma político-eleitoral. As coisas não saíram como se esperava. Esteve à beira do fracasso. Agora deve falar de política e arriscar. A vice-presidente disse-o muitas vezes, faz falta construir um novo projeto de país. É uma ideia forte. Como? Com quem? Foram-se deixando cair ideias. Falou-se de um partido trabalhista que dificilmente encaixa com a nossa cultura e tradições. Esta ideia tem pelo menos duas interpretações: força fortemente enraizada no mundo do trabalho e nos seus problemas ou braço político do sindicato. É de esperar que as coisas se esclareçam rapidamente. Pedro Sánchez continua a trabalhar.
Manolo Monereo é um advogado, cientista político e político espanhol. Foi militante do PCE e da IU e deputado da Unidas Podemos.
Texto publicado originalmente no Nortes.me. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
