Política

Em resposta às perguntas colocadas pelo Bloco , a elétrica alega que não deve imposto de selo, mas os seus argumentos confirmam esta obrigação.

O fórum decorrerá nos dias 23, 24 e 25 de abril e terá cinco painéis: Educação de Surdos e Igualdade Social; Que Concelho Queremos?; Jovens e Identidades Culturais; Em Abril, Vencer o Conservadorismo; Desafios da Economia e Desenvolvimento Local.

Esta segunda-feira teve início a terceira fase de desconfinamento, onde além da abertura de todas as lojas, cinemas e teatros, recomeçaram as aulas presenciais no ensino secundário e no ensino superior. Catarina Martins reafirmou a urgência de um programa para recuperar as aprendizagens.

A Câmara Municipal de Terras de Bouro quer ligar com um teleférico a vila do Gerês à antiga casa florestal localizada junto ao miradouro da Pedra Bela, em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês.
 

Nos primeiros dois meses deste ano, foram apresentadas propostas de contratação de 334 pessoas com deficiência ao abrigo da lei das quotas aprovada em 2018, após proposta do Bloco. A deputada Diana Santos lembra que as pessoas com deficiência foram dos grupos que mais sofreu as consequências do desemprego.

Realizou-se esta segunda-feira um Encontro entre o Bloco de Esquerda e o Bloco Nacionalista Galego, no qual foi assinada uma “Carta do Porto” que aponta como lutas comuns as “infraestruturas, trabalho e cultura para unir os dois povos”.

“O Governo aceitou o esquema fraudulento para a EDP não pagar impostos, aceita injetar dinheiro no Novo Banco, mas vai ao Tribunal Constitucional para tentar travar o reforço dos apoios sociais àqueles trabalhadores que perderam tudo com a pandemia”, acusa Catarina Martins.

Há um ano, o ministro do Ambiente anunciou que avaliaria as seis concessões públicas que a EDP pretendia vender à Engie. Mas isso não aconteceu e o Estado ficou sem saber se teria direito a compensação pela autorização do negócio.

Catarina Martins defendeu que a parceria público-privada do Sistema Integrado de Redes de Segurança de Portugal foi feita à medida dos privados e põe em causa a segurança das populações. Bloco quer carreiras e salários dignos para Sapadores Florestais e Vigilantes da Natureza.

Todas as pessoas na Palestina são, de uma forma ou de outra, prisioneiras. Todavia, o dia 17 de Abril é dedicado especificamente às pessoas encarceradas nas prisões militares israelitas por razões políticas. Por Shahd Wadi.

Catarina Martins lembrou que a medida está “desde 2007 sem avançar”, ora porque PS e CDS impediram o avanço, ora porque PSD e PCP insistem em propostas inconstitucionais. Proposta do Bloco abrange altos cargos públicos, ultrapassando as questões levantadas pelo Tribunal Constitucional.

O projeto de lei do Bloco para consagrar os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, PCP e PEV.

Em declarações à TSF sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua alerta para o lado negativo da estratégia do Governo de não executar o orçamentado, que tem como consequência “menos apoios sociais, menos investimento nos serviços públicos, menos investimento na economia".

O esquerda.net transmite esta sexta-feira a partir das 21h o debate entre representantes das cinco moções apresentadas à XII Convenção do Bloco de Esquerda.

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quinta-feira que a próxima fase de desconfinamento avança para quase todo o país. Há sete concelhos que não passam para a próxima fase e quatro retrocedem para a anterior.