Política

Para a deputada bloquista Mariana Aiveca, Passos e Portas encontraram “uma forma grotesca de contornar a decisão do Tribunal Constitucional”.

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados lamenta que “medidas como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, os cortes nas pensões de sobrevivência e os cortes nos complementos de reforma” não causem dúvidas de constitucionalidade ao PR.

Luís Fazenda denuncia cumplicidade de Cavaco Silva com a política de austeridade e a submissão à troika e afirma que o Bloco tudo fará para levar o Orçamento de 2014 à fiscalização do Tribunal Constitucional.

Na segunda parte deste artigo, Agnès Rousseaux aponta o que considera o principal perigo deste acordo e aborda também as suas repercussões nas legislações sociais, no emprego e nas condições de trabalho e no ambiente.

Aceda à primeira parte deste artigo

A ARSN pretende encerrar este SASU e substituir o seu funcionamento pelo prolongamento do horário de dois serviços de atendimento complementar, reduzindo o horário. O deputado João Semedo questiona o ministro, salientando que “esta decisão da ARSNorte agravará as condições de acesso aos serviços de saúde”.

O representante da República para os Açores pediu ao TC a fiscalização preventiva do orçamento da região autónoma, devido ao aumento da remuneração complementar dos funcionários públicos açorianos. A líder do Bloco Açores considera que se trata de uma decisão “profundamente centralista” e lamenta que o pedido tenha tido a "luz verde", ou mesmo a "pressão", de Cavaco Silva.

"No dia em que se fazem votos para que 2014 seja um bom ano ou que seja um ano melhor que 2013, o que o Presidente da República nos diz é que dá cobertura a um orçamento que vai cortar salários, que vai continuar a impor austeridade e que vai impedir que de facto o próximo ano seja melhor", declarou o líder parlamentar do Bloco face à promulgação do OE para 2014.

Este artigo, que será publicado em duas partes, informa sobre o que está em discussão no tratado transatlântico, que está a ser negociado entre a União Europeia e os Estados Unidos. Na primeira parte, a autora Agnès Rousseaux responde a perguntas básicas. A segunda parte, aponta questões essenciais que estão em causa neste acordo.

O Bloco de Esquerda considerou esta segunda-feira que a substituição de três secretários de Estado significa a manutenção da política do Governo e não tira a consequência devida da mais recente decisão do Tribunal Constitucional.

Após dois anos e meio e milhares de milhões de euros de sacrifícios impostos à população, Portugal é um país mais pobre, reatou com as taxas de natalidade do século XIX e a emigração em massa da era da ditadura. 

O Bloco de Esquerda denunciou a falta de meios com que se deparam os utentes do Hospital de Aveiro sempre que há um aumento da afluência às urgências.

Na mensagem de Ano Novo divulgada este sábado, Catarina Martins dirige-se ao “país solidário que não se resigna a um futuro de pobreza e desigualdade”.

Mariana Mortágua e Pedro Filipe Soares querem que a comissão de inquérito aprove um relatório imparcial, sem o branqueamento de Maria Luís Albuquerque nem o “passa-culpas entre PS e PSD”.

A Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação exige que o ministro da Educação se retrate perante as ESE e os "professores e educadores nelas formados" e pede a sua demissão.

A deputada do Bloco Mariana Mortágua afirmou esta sexta feira que “quanto mais austeridade o Governo impõe, pior é a consolidação orçamental”. “Não existe futuro para um Governo que não tem outra estratégia que não o empobrecimento da população portuguesa”, defendeu.

O primeiro ministro anunciou o número de empregos gerados, esquecendo-se de mencionar o número de empregos destruído e de referir os 63 mil emigrantes que deixaram de integrar a população ativa. Bloco acusa Passos Coelho de “mentir sobre os dados que existem para disfarçar os resultados desastrosos da destruição que está a impor ao país”. 

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A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe) acusa o presidente da República de dar prioridade “à aventura” do governo em detrimento da defesa da Constituição. A CGTP afirma, por sua vez, que Cavaco Silva é "cúmplice da política antissocial" do executivo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

O Ministério da Saúde confirmou as suspeitas levantadas pelo Bloco de Esquerda: em vez de usar meios próprios para fazer o inventário, como fizeram as restantes, a Administração Regional de Saúde de Lisboa contratou uma consultora privada a peso de ouro.

O Presidente da República deixou passar o último dia para pedir a fiscalização preventiva ao TC. Para o Bloco, resta-lhe vetar o OE2014 se quiser cumprir a Constituição.

Para Marisa Matias, a mensagem de Natal do primeiro-ministro falou “de um país que só existe na sua cabeça”.