Política

Primeiro ministro português assegurou esta sexta feira no parlamento que o cheque ensino não está consagrado no Orçamento do Estado para 2014, em resposta à questão da coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sobre se o Governo iria abandonar este modelo.

Cavaco Silva tem uma “mentalidade ainda mais deprimente que a de Salazar” e “má memória”, já que parece esquecer-se que apoiou o MPLA com a sua participação num comício partidário, em 1991, quando era primeiro ministro. As acusações são proferidas pelo jornalista Rafael Marques num artigo publicado no site Maka Angola,  que o esquerda.net aqui reproduz.

A adenda que previa o prolongamento do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (CMRS), firmado com o grupo Galilei, que sucedeu à SLN, ex-dona do BPN, foi vetada pelo Tribunal de Contas. Maioria chumba requerimento do Bloco para audição do ministro da Saúde sobre “entrega seletiva de unidades do SNS” a grupos privados ou a organizações do setor social.

Troika assume erros de cálculo mas reafirma que a austeridade é para continuar e para aprofundar, já que, dizem os seus representantes, o ajustamento orçamental em Portugal foi muito pequeno. Para a deputada do Bloco, não há qualquer outra estratégia para a economia portuguesa que não seja o empobrecimento.

À saída da reunião da delegação da troika com representantes de patrões e trabalhadores, a insatisfação foi a nota dominante.

Nas 270 páginas deste documento, o Observatório sobre Crises e Alternativas pretende “identificar os problemas para construir as alternativas” à austeridade. Seguem-se o debate e a apresentação de “propostas de governação”.

PE aprovou um acordo de pescas com Marrocos que viola o direito internacional, legitima a ocupação do Saara Ocidental e “consegue até ser mais original do que o acordo celebrado pelos Estados Unidos, que deixou de fora as águas” daquele território, acusou Marisa Matias.

“O governo decidiu aplicar a uma das poucas empresas públicas que restam em Portugal [ENVC - estaleiros de Viana] a mesma receita que está a aplicar ao país”, denunciou Marisa Matias, esta segunda-feira no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

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O Bloco acusou esta segunda-feira o projeto de Nuno Crato para a escola pública de destruir o que de melhor foi conseguido nos últimos anos no setor, apelando à "mobilização" contra o "experimentalismo" do ministro da Educação.

Esta sexta feira, o secretário de Estado do Ensino Superior anunciou que o governo irá revogar, com efeitos imediatos, a norma que impedia estudantes com famílias devedoras ao fisco de acederem a apoios sociais nas universidades. PSD e CDS-PP chumbaram no mesmo dia uma proposta do Bloco de Esquerda nesse sentido.

O ex-administrador da SLN, a holding proprietária do BPN, e ex Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, foi nomeado pelo primeiro ministro para vogal da comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), conhecida como banco de fomento.

Cerca de cem professores foram impedidos de assistir ao debate parlamentar sobre a prova de avaliação. Cá fora, centenas de docentes cantaram “Grândola Vila Morena” e exigiram a demissão de Nuno Crato. Bloco questionou por que razão foi vedado o acesso aos professores e condenou a “desvalorização social e profissional” destes profissionais.

Durante uma ação simbólica que teve lugar junto aos CTT dos Restauradores, a coordenadora nacional do Bloco, Catarina Martins, frisou que com esta privatização está sob ataque o serviço público, os recursos públicos e os postos de trabalho e garantiu que, à semelhança do que já aconteceu noutros países, “os CTT vão voltar a ser públicos”. 

A operação de troca de dívida acrescenta 1100 milhões à fatura dos juros pagos pelos contribuintes. Na Assembleia da República, Mariana Mortágua disse  que tal como nas PPP e nos swaps, "a forma do Governo resolver problemas é sempre a mesma: pagar mais aos bancos".  

O Bloco de Esquerda quer que a Comissão Europeia esclareça se exigiu 180 milhões de euros a Portugal por suposta violação da concorrência, o argumento invocado pelo Governo para justificar a concessão dos estaleiros à Martifer.

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou esta quarta-feira por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, sobre os incidentes resultantes da atuação da polícia na greve dos CTT de Cabo Ruivo, Lisboa.

A isenção fiscal aos dividendos pagos a acionistas com participações acima de 5%, prevista na reforma do IRC, vai render 43 milhões em impostos não pagos já no próximo ano, só nas empresas do PSI20.

O ministro da Educação tem argumentado com o "facilitismo" da escola pública e a "liberdade de escolha" para promover o privado na Educação, tomando a Suécia como modelo. Mas os resultados do relatório de referência da OCDE arrasam por completo essas teorias.

O deputado do Bloco afirma ainda que Crato "está a castigar" os professores com menos de cinco anos de funções, "a discriminá-los, a criar um novo tipo de situações completamente inaceitáveis". O Bloco teme também queda futura no relatório PISA, com a política educativa do governo PSD/CDS-PP.

A troca de dívida dos próximos dois anos para 2017 e 2018 é “uma reestruturação da dívida mas das piores que se pode fazer”, acusa Mariana Mortágua, que salienta que Portugal vai “pagar a mesma dívida mas com mais juros durante mais tempo”.