Política

Marçal Grilo, ex-ministro da Educação do governo de António Guterres responsável por um grande aumento do valor das propinas, admite que a decisão do aumento era inconstitucional mas elogia o Tribunal Constitucional que defendeu o governo.

Passos Coelho recusa-se a condenar as palavras do banqueiro que disse que todos os portugueses podem aguentar a austeridade porque os sem-abrigo a aguentam. Passos diz que não tem ações nem conta no BPI e ironiza a “extrema-esquerda” que está “muito preocupada” com o banco.

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, questionou o primeiro-ministro sobre as consequências em termos de recessão do corte anunciado de 4 mil milhões de euros de gastos do governo, mas não obteve qualquer resposta. E concluiu: “A austeridade e o desemprego são crimes contras as pessoas, contra a economia e a democracia”.

Franquelim Alves, novo Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, foi administrador do grupo SLN e não avisou o Banco de Portugal quando se deparou com as fraudes. Enquanto o buraco do BPN não pára de crescer, um ex-administrador volta ao governo e o ministro Relvas passeia-se com outro, Dias Loureiro.

O banqueiro Fernando Ulrich não fala do facto do seu banco ter ganhado 160 milhões de euros com a dívida pública portuguesa, em 2012, mas volta a reafirmar que o país aguenta mais austeridade, mesmo que toda a população seja espoliada até se tornar em pessoas sem-abrigo.

O coordenador do Bloco defende a realização de uma auditoria do Tribunal de Contas ao acordo entre o ministério da Saúde e a Cruz Vermelha. João Semedo referiu que o acordo custará ao Estado oito milhões de euros em 2013, lembrou que a política do ministério é de cortes e considera que é preciso esclarecer se existe interesse público ou se se trata do “favorecimento de um grupo privado, seja por amiguismo, clientelismo ou qualquer outra razão".

O líder parlamentar do Bloco afirmou que a interpelação ao governo sobre as políticas sociais foi “em nome daqueles que a política do governo deixa para trás", acusando o executivo de "escolher sempre o lado da troika e dos bancos" e de "lançar a fúria sobre os mais pobres". "O governo deveria assumir que falhou, em vez de insistir na propaganda e na política do terror, que vem em dose reforçada no relatório do FMI".

O "plano de emergência social do governo não tirou ninguém da pobreza" afirmou a deputada Helena Pinto que apontou que o "mercado social de arrendamento é injusto”, pois “tem tudo de mercado e de social não tem nada".

Mariana Aiveca acusou Pedro Mota Soares de ter atacado “os pensionistas de uma forma desumana e brutal” e afirmou que "com as propostas do FMI, encomendadas pelo Governo, a pobreza passará a ser um estado e não uma situação transitória". "As pensões não podem ser cortadas", defendeu, lembrando que a taxa de pobreza, com a redução dos apoios sociais, passará de 18% para 41%.

Na interpelação ao Governo sobre políticas sociais, João Semedo acusou o Governo de promover "uma campanha mistificadora de números truncados e informação enganosa sobre o peso do Estado" para esconder o fracasso da sua política orçamental.

A eurodeputada Alda Sousa denunciou em Bruxelas que o orçamento anual e o quadro plurianual da União Europeia não estão congelados "mas sim sob a ameaça de cortes absolutamente brutais". Numa declaração proferida na Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, a eleita do Bloco de Esquerda acrescentou que estas escolhas "são políticas", tal como acontece com a austeridade.

Em visita ao Centro Social de São Vicente de Paulo, no Bairro da Serafina em Lisboa, a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins afirmou: "A nossa Segurança Social não gasta a mais e não é um luxo. Pelo contrário, o nosso país não se pode dar ao luxo de perder a Segurança Social. Sem as prestações sociais, quatro em cada 10 portugueses viveriam na pobreza extrema".

Transmissão estava suspensa desde junho de 2011, supostamente para se fazer uma avaliação que nunca foi feita. Comissão de Trabalhadores e Provedor do Ouvinte opuseram-se à medida. Bloco de Esquerda pediu a retomada das emissões, considerando-as estratégicas para qualquer Estado.

O Bloco está disponível para discutir a conjugação de forças à esquerda e conta ter as suas candidaturas fechadas até Maio, anunciou Pedro Soares, nesta terça feira. As Jornadas Autárquicas do Bloco de Esquerda decorrem no próximo fim de semana no Porto.

Embora entre em vigor esta terça-feira, maioria dos especialistas em direito laboral defende que a formulação da lei deixou de fora o subsídio de férias (que se refere sempre ao ano anterior) e não permite o pagamento de metade dos subsídios em duodécimos no setor privado.

No âmbito das "Jornadas pelo Estado Social", o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, João Semedo, visitou esta segunda-feira dois serviços de saúde em Castro Verde, no Baixo Alentejo. Falando à imprensa, Semedo acusou o Governo de "mentir" ao dizer que é preciso aumentar os impostos para manter o Estado Social.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, acusa governo PSD/CDS de impor aumento de impostos nas já frágeis economias dos Açores e da Madeira e de desrespeitar os custos da insularidade.

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP quer recuperar o histórico programa televisivo da RTP "TV Rural", que nasceu nos tempos de Salazar. A acusação de "ingerência" na programação da televisão do Estado não tardou a ouvir-se: “É a defesa dos interesses de programação à medida das conveniências da maioria”, defende a deputada bloquista Cecília Honório.

Catarina Martins acusa o governo de maquilhar os dados do défice e de fazer propaganda para impor mais austeridade. Mesa Nacional decide lançar iniciativas para a construção de propostas sobre Estado social e serviços públicos e sobre financiamento ao Estado e à economia. Bloquistas apoiarão todas as mobilizações pelo derrube do governo e pela afirmação da alternativa às políticas da troika.

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) adverte que foi contabilizado pelo governo o remanescente do fundo de pensões da Portugal Telecom para o cálculo do défice (476,1 milhões), o que não está em conformidade com os termos do memorando da troika.