Política

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, em visita à Escola Básica do Bairro do Armador, acusou o Governo de ter lançado uma campanha contra o Estado Social.

O Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio, demitiu-se nesta sexta feira. Paulo Júlio é acusado pelo DIAP de Coimbra de um crime de "prevaricação de titular de cargo político", quando era presidente da Câmara de Penela.

A vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Cecília Honório, declarou que “um programa massivo de despedimentos” na RTP é “inaceitável” e considerou que a privatização da RTP é um “negócio indecente”, que "não é bom nem este ano, nem no próximo, nem no seguinte".

O Governo decidiu adiar a privatização da RTP e anunciou um processo “doloroso” de reestruturação da empresa. Segundo o Diário Económico, o Governo quer despedir 620 trabalhadores. A CT da RTP considera que o adiamento da privatização é “uma grande derrota do ministro” e, quanto à reestruturação, afirma que “os trabalhadores da RTP sempre acharam que a empresa deveria chegar ao século XXI”, mas não aceitam “uma reestruturação para o serviço público e para os postos de trabalho”.

Reagindo ao facto de o Presidente da República ter promulgado o diploma referente ao pagamento de dos subsídios em duodécimos, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, defendeu que Cavaco Silva demonstrou estar de acordo com "medidas recessivas e que representam um saque fiscal".

O fundador do CDS acusou, esta quinta feira, o governo de estar a caminhar para um Estado mínimo e de “estar à deriva”, não tendo “base social de apoio”. Para Freitas do Amaral, "não é verdadeira a afirmação de que Portugal não pode pagar mais impostos", dado que é possível aumentar os impostos sobre as "camadas mais ricas".

Num comunicado de imprensa divulgado esta quinta feira, cidadãos e cidadãs de várias áreas reforçam o apelo à aprovação da Lei Contra a Precariedade, que será discutida e votada esta sexta feira na Assembleia da República. Os subscritores do documento sublinham que “esta é uma escolha de sociedade e do futuro".

O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as contas das campanhas partidárias nas legislativas de 2009 diz que o Bloco de Esquerda é o único partido com assento parlamentar a cumprir as regras de financiamento. Com esta decisão, o Bloco torna-se o único partido a cumprir a lei em três campanhas eleitorais consecutivas.

O Bloco de Esquerda promoveu esta segunda-feira uma audição parlamentar “Políticas Públicas de Habitação”, com a participação da deputada Helena Pinto e da vereadora da CML Helena Roseta, para além de académicos, representantes de associações de inquilinos e de comissões de moradores.

João Semedo diz que o Bloco de Esquerda não alinha na “campanha de mistificação sobre a situação em que se encontram as contas públicas e a economia do país" e que o plano da troika e do Governo contra os salários e o Estado Social continua em marcha. 

Confrontado pelo Bloco de Esquerda com a lista de apoios públicos a criadores de touros de lide, o gabinete de Assunção Cristas justifica os subsídios com os "critérios de elegibilidade" das raças autóctones e acrescenta que "os animais machos não usufruem de qualquer apoio direto".

Num dia marcado pelas visitas a explorações agrícolas na zona oeste do país, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, defendeu que "todos os mecanismos de financiamento, nomeadamente o acesso ao crédito, têm de ser rápidos", minimizando ao máximo os efeitos destrutivos dos ventos fortes.Temporal: Bloco defende linhas de crédito para agricultores

Foi aprovado esta terça-feira o Relatório do Parlamento Europeu que procede à avaliação do BCE durante o ano de 2011, da autoria da Deputada Marisa Matias do Bloco de Esquerda. Trata-se da primeira vez que no Parlamento Europeu se aprova um relatório que contém uma visão crítica do mandato do BCE e do papel deste na actual crise económica e financeira.

Apelando ao direito à indignação contra a “austeridade criminosa” que se abate “sem contemplações” sobre o país e os cidadãos, os promotores da manifestação do 15 de Setembro convocam um novo protesto para o dia 2 de Março. Rejeitam “a inevitabilidade da destruição e da miséria” e querem derrubar o Governo. As convocatórias já contam com milhares de adesões no Facebook.

Vítor Gaspar defendeu no Eurogrupo novas condições para Portugal pagar a dívida aos credores internacionais, defendendo mais tempo para o pagamento da dívida. O Governo, que sempre recusou que Portugal precisasse de mais tempo para pagar, deu o “dito por não dito”, diz o Bloco de Esquerda.

Os coordenadores da Comissão Política do Bloco reuniram, esta segunda-feira de manhã, com o Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas. No final da reunião, João Semedo defendeu que a proposta de Lei das Finanças Locais é "um ataque violento contra a autonomia e estabilidade" das autarquias quando estas enfrentam "uma situação social difícil e emergente".

O Estado vai reduzir a sua contribuição para o financiamento da ADSE em 50 por cento, já em 2014, avança o jornal i na sua edição desta segunda-feira. Para além da redução da comparticipação, o sistema será menos abrangente. “Temos de obter necessariamente uma poupança para o Estado, mas não é só isso”, disse recentemente o ministro da Saúde, Paulo Macedo. FMI quer menos 100 milhões de euros por ano.

O coordenador do Bloco de Esquerda disse neste domingo no Funchal que "todas as previsões feitas seja por quem for e nomeadamente as últimas do Banco Portugal (...) desmentem o otimismo fantasioso do primeiro-ministro". João Semedo disse também que o Bloco espera que da convergência com outros partidos possa resultar uma candidatura que tenha possibilidades de disputar a Câmara do Funchal.

No dia 23 de dezembro, o Hospital de Faro não disponibilizou Golimumab a uma pessoa que sofre de artrite reumatoide e que é tratada com aquela medicação desde março de 2011. O Hospital informou ainda que durante o mês de dezembro de 2012 não poderia disponibilizar a medicação e que em 2013 a dispensa seria ainda mais dificultada. O Bloco de Esquerda questiona o Governo.

No encerramento do I Encontro Nacional da Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida, Eugénia Pires afirmou que a reestruturação da dívida é inevitável, mas deve ser liderada pelos Estados soberanos e não pelos credores. A IAC quer que o Parlamento promova uma Comissão encarregue de auditar a dívida pública e preparar a sua renegociação. E Ana Benavente disse ao esquerda.net que a auditoria serve "para que não fiquemos reféns desta armadilha": a dívida.