Política

Realizou-se esta segunda-feira uma concentração junto ao edifício do Jornal de Notícias, no Porto, convocada pelas companhias de teatro da cidade que enfrentam cortes que podem chegar aos 75%. A coordenadora da Comissão Política do Bloco, Catarina Martins, esteve presente, em solidariedade, e teceu duras críticas à inexistente política cultural de Rui Rio.

A coordenadora da Comissão Política do Bloco reuniu esta segunda-feira com a sub-comissão de trabalhadores e a direção da RTP-Porto. No final, em declarações à imprensa, Catarina Martins afirmou que “não podemos esperar nada de bom quando se retira ao centro de produção da RTP-Porto um dos seus programas âncora sem qualquer garantia sobre o futuro da RTP”.

Para a próxima quinta-feira, está convocada uma manifestação nacional de ferroviários, incluindo trabalhadores no ativo e reformados, em Lisboa. Em causa está o "futuro incerto dos caminhos-de-ferro enquanto setor público ao serviço da economia. O protesto é convocado por todos os sindicatos e comissões de trabalhadores.

A Junta de Freguesia de Esmoriz, no concelho de Ovar, acaba de passar para as mãos do PSD numa votação bastante renhida. Nestas eleições intercalares, realizadas este domingo, o Bloco de Esquerda elegeu Carlos Ferreira com 272 votos, passando a ser a quarta força política.

Dados do INE indicam que o número de trabalhadores que recebem menos de 310€ líquidos mensais cresceu mais de 4%, entre setembro de 2011 e igual mês de 2012, e que mais de um terço das pessoas leva para casa, todos os meses, menos de 600€. Especialista afirma que o custo da mão-de-obra em Portugal já se aproxima muito do da Roménia e que no fim do 1º semestre já teremos os salários mais baixos da UE.

O parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, feito a pedido do ministro da Saúde, desencadeou o processo de racionamento de medicamentos nos hospitais. Mas Paulo Macedo recusa-se a divulgar o pedido que está na origem da atual situação. À falta de resposta ao requerimento entregue em outubro pelo Bloco de Esquerda, João Semedo responde com uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Num encontro com bloquistas em Viana do Castelo, Catarina Martins voltou a defender a demissão do Governo e a realização de novas eleições "para que haja legitimidade para um programa político que sirva o que as pessoas querem". 

O Governo paga bons salários aos "especialistas" do gabinete de Carlos Moedas, mas quem não souber inglês terá de esperar muitos meses para ler as revisões do memorando da troika. Nas redes sociais, há quem faça esse serviço público e peça ajuda para uma tradução colaborativa do novo relatório do FMI.

A aplicação dos fundos comunitários até 2020 deve ser precedida de um debate com "vozes da economia e da sociedade", organizado pelo Parlamento, em vez de ser deixado nas mãos do Governo, defendeu esta sexta-feira a deputada Ana Drago.

Pedro Filipe Soares, declarou que o Bloco de Esquerda não participará numa comissão parlamentar liquidatária do Estado Social. Se PSD e CDS-PP chegarem a apresentar a proposta de constituir uma comissão parlamentar eventual sobre a chamada reforma do Estado, o Bloco não participará, o PCP apelou ao boicote da oposição à comissão e o PS admite não a integrar.

O governo tenta montar para dar a ideia de que "estas medidas avassaladoras e destruidoras do Estado social" são imposições do FMI quando na verdade são "a aplicação do próprio programa do governo". Isto é, "o governo tenta disfarçar como uma imposição técnica do FMI as medidas políticas às quais está muito agarrado", denuncia a eurodeputada Marisa Matias.

Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, reconheceu que até ele se interroga "sobre a qualidade democrática de instituições que nos aconselham", como é o caso do FMI, do BCE e da Comissão Europeia. A confissão foi feita numa Comissão do Parlamento Europeu (ECON) depois da eurodeputada Marisa Matias ter confrontado Juncker com as "medidas avassaladoras" contidas no relatório do FMI sobre Portugal.

Durante a sua intervenção na Assembleia da República, a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins afirmou que “ao conhecer o estudo que o governo encomendou ao FMI para ‘repensar o Estado’, vêm-nos à cabeça as palavras de Zé Mário Branco em 1979: ‘o FMI é só um pretexto […] o FMI é uma finta vossa para virem para aqui com esse paleio, rua, desandem daqui para fora’”.

O ex deputado e ex secretário geral do CDS Manuel Queiró, que, segundo noticia o jornal Expresso, passará a ocupar a presidência da CP - Comboios de Portugal, passou pela administração das empresas VisaTejo e Soturis, ambas do Grupo Galp Energia, então dirigido por António Mexia, ex ministro do PSD e atual presidente da EDP.

Comentando o novo plano do FMI, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, apelou: "Nós pedimos ao país que se levante contra este ataque contra o Estado que nós conhecemos, porque não ficará pedra sobre pedra deste brutal ataque ao Estado social, aos direitos, aos salários e às pensões".

O novo plano de cortes do FMI é uma razia, estendendo brutalmente a receita de mais e mais forte austeridade. Pretende reduzir ainda mais as pensões, despedir entre 70 e 140 mil funcionários públicos, cortar nos salários mais baixos, reduzir 50 mil professores e trabalhadores auxiliares, aumentar taxas moderadoras na saúde e limitar acessos. Apesar de ter só a assinatura do FMI, o plano tem o apoio participado da troika e do Governo e nada propõe sobre impostos sobre os mais ricos ou mais valias financeiras.

O provedor de Justiça entrega esta terça-feira ao Tribunal Constitucional o seu pedido de fiscalização sucessiva do OE'2013. Os juízes também entregaram à PGR os seus argumentos para o chumbo do Orçamento do governo PSD-CDS.

Avaliação da execução orçamental feita pelos técnicos que dão apoio à Assembleia da República mostra que o défice só foi reduzido menos de metade que o previsto, devido fundamentalmente à queda da receita fiscal. Do lado da despesa, a única redução cumprida de acordo com o estimado foi provocada pela suspensão do subsídio de Natal.

Quando a maioria da população de Portugal sofre os maiores cortes nos seus rendimentos de que há memória, o ministro Miguel Relvas celebra a passagem do ano 2012 para 2013 num luxuoso hotel de Copacabana, Rio de Janeiro. E não estava sozinho, foi acompanhado por destacadas personalidades do PSD: o ex-administrador do BPN, Dias Loureiro e o ex-ministro José Luís Arnaut.

"Este nosso pedido vai mais além do que o que foi pedido quer pelo senhor Presidente da República, quer por deputados do PS", destacou António Filipe do PCP. "O que os deputados do PCP, do Bloco e do PEV aqui hoje estão a fazer é a dizer ao povo português que não desistem, não desistem de lutar pelos direitos sociais, que foram atingidos, portanto a Constituição deve prevalecer, deixemos que o tribunal tenha um juízo sereno e objetivo", salientou Luís Fazenda.