Política

Primeiro-ministro diz que Portugal não está num "ciclo vicioso", mas a ver "a luz ao fundo do túnel", contrapondo-se ao discurso de Ano Novo de Cavaco Silva. A última vez que usou termos semelhantes, no famoso “discurso do Pontal”, em agosto do ano passado, Passos Coelho anunciou logo a seguir o mais brutal agravamento da austeridade.

“O grande desafio do Bloco, nas próximas eleições autárquicas, vai ser o de trazer para o debate público os problemas da democracia”, afirmou Pedro Soares, durante um encontro de autarcas e ativistas, realizado este sábado em Braga, que teve como objetivo debater as várias reformas que este Governo está a querer implementar ao nível autárquico.

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins defendeu, este sábado, que “a responsabilidade do presidente da República era ter vetado um orçamento que é o orçamento do precipício económico e social do país” e que “toda a instabilidade está no governo": um “governo à deriva” que “não tem nenhuma resposta para os problemas concretos da população”.

O Tribunal de Contas (TdC) critica a falta de transparência e rigor nas despesas dos gabinetes ministeriais. O TdC considera que as discrepâncias remuneratórias detetadas são uma situação "não consistente com a atual conjuntura e a necessidade de contenção na utilização dos dinheiros públicos".

Por proposta do Bloco de Esquerda, foi aprovado por unanimidade pelo parlamento português, nesta sexta feira, um voto de condenação "da bárbara violação e homicídio" de uma mulher indiana por vários homens dentro de um autocarro em Nova Delhi.

Na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro, às 17h30, o Bloco de Esquerda promove uma audição parlamentar, a decorrer no auditório do edifício novo da AR, proporcionando o debate público sobre a proposta do Governo de regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais.

Bloco, PCP e Verdes vão entregar no princípio da próxima semana no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da constitucionalidade do OE 2013. O PS entregará nesta sexta feira o seu próprio pedido. A CGTP vai pedir reuniões aos partidos de esquerda para entregar novos argumentos de inconstitucionalidade do OE 2013.

“É uma espécie de nomeação em que pomos as raposas a definir as regras de proteção do galinheiro” denunciou nesta quinta feira a deputada Ana Drago, salientando que Lobo Xavier, “que vai presidir a um estudo da reforma do IRC”, é um administrador de grandes empresas, como Mota Engil, Sonaecom e BPI.

Enquanto os portugueses são esmagados pelo pagamento dos juros da dívida, há quem ganhe muito com ela. O ranking elaborado pela Bloomberg revela que o investimento em obrigações do tesouro português deu um retorno de 57%, o mais alto da Europa, quase o dobro do que renderam as obrigações da Irlanda.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, considera "incompreensível" a injeção de 1.100 milhões de euros no Banif, operação que levará o Estado a tornar-se no principal acionista do banco, sem exigir responsabilidades e ter o usufruto da gestão.

Depois de, em Outubro de 2011, ter reduzido a indemnização de 30 para 20 dias, o Governo entregou, esta quarta-feira, no Parlamento, uma proposta de lei que prevê nova redução das compensações por despedimento para 12 dias de trabalho por ano, novas regras que deverão entrar em vigor já em 2013.

O Bloco de Esquerda mantém a intenção de requerer a fiscalização do Orçamento, conjuntamente com deputados de outros partidos. O deputado bloquista Luís Fazenda defendeu que há vários artigos e princípios, além dos invocados pelo Presidente da República, “claramente inconstitucionais”.

O Presidente da República pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas do Orçamento do Estado relativas à suspensão do pagamento do subsídio de férias (em geral e para aposentados e reformados) e à contribuição extraordinária de solidariedade.

Comentando os anúncios feitos na mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva, a coordenadora bloquista Catarina Martins acusa o PR de "ser inconsequente" ao promulgar o Orçamento do Estado, apesar de ter dúvidas sobre a sua constitucionalidade. “Ao promulgar o Orçamento, não se assegura nenhum tipo de estabilidade, agrava-se a crise económica e social e lança-se o país num precipício", afirmou.

Se contemplarmos, neste princípio de ano, um mapa do planeta, imediatamente observamos vários pontos com luzes vermelhas acesas. Quatro deles apresentam altos níveis de perigo: Europa, América Latina, Médio Oriente e Ásia.

O Bloco de Esquerda entregou, no último dia de 2012, um jogo do Monopólio, como “prémio do negócio do ano” - a privatização do BPN, ao presidente do Grupo Amorim que detém 25% do BIC, que comprou o BPN por 0,5% do valor que lá foi colocado pelos contribuintes. Pedro Filipe Soares disse que a entrega deste prémio visa demonstrar como “os mais ricos são os que beneficiam em tempo de crise”.

No último dia de 2012, o ministério das Finanças anunciou a injeção de 1.100 milhões de euros no Banif para recapitalizar o banco e este poder cumprir as exigências do Banco de Portugal. Já a administração do Banif compromete-se com um aumento de capital de apenas 450 milhões de euros junto de investidores privados.

Comentando a promulgação do Orçamento de Estado para 2013, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, afirmou que um “Presidente com coragem para defender aquilo que jurou defender” devia ter enviado o OE diretamente para o TC.

Biometria, videovigilância, drones, deteção de comportamentos anormais, modelos matemáticos para identificar suspeitos... A União Europeia financia mais de 190 programas de investigação sobre segurança e vigilância. Em benefício dos industriais, que reciclam as tecnologias militares para vigiar as populações. Por Rachel Knaebel.

Nesta mensagem, Catarina Martins e João Semedo referem que 2012 foi um “ano muito difícil”, mas foi também o ano em que a “voz cidadã” “se fez ouvir com uma intensidade que não conhecíamos desde o 25 de Abril”. Para 2013 apontam “um risco e um desafio”: “o risco de continuar a mesma política de austeridade e empobrecimento forçado, em versão agravada” e o desafio de “cortar com a troika e mudar de governo”.